A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou a deputados estaduais o Relatório de Gestão de Recursos Hídricos 2021, nesta terça-feira (14.12). A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e foi transmitida pela TV Assembleia. O relatório pode ser acessado na íntegra no site da Sema
O relatório traz informações sobre a estruturação da Superintendência de Recursos Hídricos da Sema (SURH), que é o órgão gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, os instrumentos normativos, atuação em segurança de barragens, planos de Bacias Hidrográficas, outorga, monitoramento qualitativo e quantitativo da água superficial, programas de apoio à gestão de recursos hídricos, órgãos colegiados e atividades de competência da SURH.
“Mostramos as principais ações que podem ser mensuradas quando se fala de recursos hídricos, em especial a adequação às legislações que eram necessárias e também na emissão dos autos autorizativos”, explicou a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, destacando a abertura da Assembleia Legislativa para que a gestão de recursos hídricos no Estado possa ser mostrado à sociedade.
A secretária adjunta falou também sobre o módulo digital do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos, que será lançado nesta quarta-feira pela Sema. “A outorga precede qualquer licenciamento, só irá emitir as licenças após ter as outorgas emitida e isso traz uma demanda muito grande ao setor. As tecnologias irão mudar este cenário, o sistema digital vem para que se possa fazer os cálculos de forma mais rápida e segura e a tramitação dos processos possa ser mais célere diminuindo o tempo de resposta”.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luis Noquelli, que fez a apresentação do relatório, agradeceu a equipe técnica da Pasta que estava presente no local. “Se não tivermos a parceria dos nossos servidores não conseguimos fazer nada. Agradecemos todos que estão direta ou indiretamente envolvidos com a gestão da água no Estado”.
O deputado Gilberto Cattani destacou ser interessante e prática a forma de apresentação do relatório. “A avaliação foi positiva, ficamos satisfeitos com o relatório. Parabenizo a Secretaria, é de suma importância prestar conta do que estamos fazendo, trabalhamos para a população e devemos dar satisfação ao povo de Mato Grosso.
Produtividade
A SURH teve este ano 1.411 inclusões e consistência dos cadastros no CNARH (Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos), 1.753 Outorgas e cadastros emitidos, 70 documentos publicados (resoluções, moções entre outros), 308 Boletins de Monitoramento da Sala de Situação, 88 Coleta para monitoramento da qualidade da água, 42 apoio em reuniões dos colegiados (Cehidro e CBHs), 79 ações de apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica, 98,5% atendimento das metas do Progestão e 100% atendimento das metas do Procomitês.
