A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMPA) e Força Tática, apreendeu na manhã de quinta-feira (22) 1.333 quilos de pescado ilegal. A maior parte dos peixes foi encontrada já descaracterizada (sem cabeça e carcaça) em dois esconderijos no distrito de Pantanalzinho em Santo Antônio do Leverger. A operação foi possível graças a denúncia anônima recebida pela secretaria.
Conforme explica o coordenador de Fiscalização de Fauna, Julio Reiners, os infratores estavam utilizando locais aparentemente abandonado para esconder o pescado da fiscalização. “Esse peixe foi pescado durante o período da piracema, com rede e está descaracterizado, ou seja, temos aqui diversos elementos que apontam as irregularidades”, enfatiza. Os fiscais estimam que caso os peixes estivessem inteiros, somariam cerca de duas toneladas de pescado irregular.
O Superintendente de Fiscalização da Sema, Paulo Cesar da Silva, destaca que, como não foram encontrados os responsáveis pelo pescado no local, os encaminhamentos serão feitos junto à Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA) para que seja feita a investigação criminal, identificação e responsabilização dos infratores.
EQUIPE
A operação foi realizada por uma equipe de 13 pessoas, sendo 11 fiscais da Sema e dois policiais militares. “O trabalho que vem sendo realizado pelas equipes de fiscalização da Sema, não só da Fauna, mas também da Flora e Empreendimentos, está cada vez mais baseado na inteligência. A eficiência e motivação das equipes são admiráveis e primordial para que a Sema cumpra sua missão de conservação ambiental de nosso Estado”, elogia o secretário de Estado de Meio Ambienta, André Baby.
DOAÇÃO
O pescado foi doado na tarde desta quinta-feira para 16 instituições sociais. São elas: Santa Casa, Instituto dos Cegos, Associação Comunitária Bairro Jardim Paulista, Creche Vó Cristina, Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), Creche Estadual Maria Eunice Barros, Creche Municipal Laís Martins, Creche Municipal Professor Aecim Tocantins, Asilo Santa Rita, Instituto Atitude, Paróquia Nossa Senhora da Guia, Creche Josefa Catarina de Almeida, Apae Cuiabá, Casa de Apoio Esperança, Creche Falcãozinho e Associação Promoção Humana e Social. Cada entidade recebeu cerca de 60 a 80 quilos cada.
PIRACEMA
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro. A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.
A secretaria Executiva do Cepesca, Gabriela Priante reforça que na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido a pesca no mês de outubro, mas não pode realizar o transporte nem a comercialização deste pescado dentro de Mato Grosso.
A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.
