Como sobreviver sem poder pescar e sem receber o benefício? Essa é a pergunta que ecoa entre pescadores artesanais desde o início da piracema, período em que a pesca é suspensa para garantir a reprodução dos peixes.
Atraso no pagamento preocupa a categoria
Com a piracema iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, o pagamento do Seguro Defeso, previsto para novembro, ainda não foi liberado. A situação levou um deputado estadual a encaminhar ofícios a órgãos federais, solicitando esclarecimentos sobre a demora na concessão do benefício.
Segundo o parlamentar, a categoria acumula prejuízos e vive um cenário de insegurança. Além das restrições impostas pela legislação da pesca, que afetam milhares de famílias, os trabalhadores agora enfrentam a ausência do auxílio federal durante o período em que a atividade é proibida.
Mudanças na gestão do benefício
O Seguro Defeso, também conhecido como benefício do defeso, passou por alterações recentes. A gestão, antes atribuída ao INSS, foi transferida ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após a publicação da Medida Provisória nº 1.323/2025. A norma centralizou o recebimento, a análise e a habilitação dos pedidos.
De acordo com informações preliminares, inconsistências em cadastros de colônias de pescadores motivaram a suspensão temporária dos pagamentos, exigindo recadastramento e reinício dos processos. Enquanto isso, o pagamento do defeso segue sem previsão.
Piracema antecipada agrava impacto
No estado, a piracema ocorre de 1º de outubro a 31 de janeiro de 2026, um mês antes do calendário adotado na maior parte do país. A antecipação ampliou o período sem renda para os pescadores, que relatam estar há cerca de dois meses sem qualquer recurso financeiro.
- Protocolos do benefício iniciados em outubro
- Nenhuma análise concluída até o momento
- Famílias dependendo de ajuda de terceiros
Relatos apontam cenário crítico
Representantes de colônias em diferentes regiões do estado relatam que milhares de famílias estão sem renda desde o início do período reprodutivo dos peixes. O atraso no Seguro Defeso empurrou muitos para uma situação considerada dramática, especialmente porque outubro costuma ser um dos meses mais rentáveis da pesca.
Em municípios ribeirinhos, pescadores afirmam que respeitam a proibição, mas enfrentam dificuldades para manter despesas básicas. O seguro do pescador, que deveria garantir subsistência mínima, ainda não chegou.
Cobrança por providências
Diante da mobilização do setor, o deputado estadual afirmou que continuará acompanhando o caso e cobrando respostas do governo federal. Para ele, a regularização do Seguro Defeso é urgente, pois a sobrevivência de milhares de famílias depende do pagamento do benefício.
O tema segue em debate. Acompanhe os desdobramentos e comente sua opinião sobre a situação dos pescadores durante a piracema.
