O contrato entre o Governo de Mato Grosso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a ser assinado em dezembro deste ano, vai possibilitar o financiamento de 19 projetos que visam a modernização da gestão fazendária e o aperfeiçoamento da administração tributária e fiscal. A linha de crédito é referente ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II – MT), que conta com uma contrapartida do Executivo, somando mais de US$ 62 milhões.
Para que o Profisco II seja implantado e executado, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou na sexta-feira (25.09), as atividades de planejamento dos projetos que serão financiados e a elaboração do termo de referência. Uma capacitação foi promovida com 62 representantes das secretarias e órgãos envolvidas no processo.
“Iniciamos um cronograma de capacitação, em paralelo aos trâmites para a contratação da linha de crédito, para que a execução dos projetos ocorra sem atrasos e cumprindo todos os requisitos do contrato que será assinado”, afirma o coordenador do Profisco II em Mato Grosso, Eliel Barros Pinheiro.
O coordenador explica, ainda, que o cronograma de capacitação dos envolvidos nos projetos seguirá várias etapas para que no mês de dezembro sejam apresentados os termos de referência e os artefatos de gerenciamento de cada projeto elaborado. Os cursos e oficinas são direcionados aos servidores das secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
Os projetos vinculados ao Profisco II – MT estão separados em três componentes: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público. Os produtos a serem implementados vão desde melhorias na gestão de tecnologia de informação, transparência e cidadania fiscal até o aprimoramento do modelo de gestão de política tributária implantado dela Sefaz.
O Profisco II terá duração de cinco anos, amortização no prazo de 360 meses e 60 meses de carência. Após o período de carência, o Governo deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano. O retorno anual esperado é de um incremento da ordem de R$ 50 milhões na arrecadação e uma redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.
Com a aprovação e assinatura ainda em 2020, o programa já receberá um aporte de US$ 3.260 milhões. Os restantes serão repassados entre os anos de 2021 a 2025. A distribuição da fonte de financiamento é de, aproximadamente, 90% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% de recursos próprios.
