O prefeito Emanuel Pinheiro determinou às secretarias da gestão municipal a implantação de medidas que resultem em uma redução mínima de 20% nas despesas. O procedimento tem como base o decreto nº 7.900, assinado em maio, que estabelece a adoção de providências administrativas voltadas para a otimização dos recursos, com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro do Município.
Para auxiliar os órgãos municipais no cumprimento da meta, o Comitê de Ajuste Fiscal (COTAF), elaborou um Plano de Trabalho, que foi compartilhados com todos os secretários nesta sexta-feira (10). Com o documento em mãos, os titulares de cada Pastas têm até a próxima quinta-feira (16) para fazer a avaliação e, de imediato, iniciar a implementação das ações de contenção.
“Desenvolvemos uma gestão realizadora e com um programa de governo muito amplo, pelo qual impomos um ritmo extremamente intenso. Cada secretário fez a sua parte e conseguimos resultados internos e externos. Paralelo a isso, sempre buscamos a economicidade e a transparência nos atos administrativos, abastecendo a Controladoria Geral do Município de dados e fortalecendo a harmonia com os órgãos de controle”, comenta Pinheiro.
O plano montado pelo COTAF tem como base a repactuação de todas as despesas de caráter continuado com contrato em vigência. Encaixam-se dentro desse critério, por exemplo, os contratos de prestação de serviços, entrega de bens ou serviços, manutenção e conservação de bens, manutenção de sistemas informatizados e outros não essenciais ao momento de situação de emergência decretada.
Além da repactuação, também está suspensa a realização de novas despesas de caráter ordinárias, não contratadas, não continuadas e não definidas como essenciais para o enfrentamento da Covid-19. O chefe do Executivo determinou ainda que seja vedada a efetivação de aditivos de contratos, referente gastos não enquadrados como emergenciais, que resultem na ampliação dos serviços ou majoração dos valores inicialmente contratados.
“Agora, estamos nos últimos seis meses de governo e o ritmo intenso tem que, obrigatoriamente, ser reduzido. Se fosse possível, sou a pessoa que mais gostaria de continuar a lançar mais obras. Mas, neste momento, é importante cumprirmos com as metas e prioridades estabelecidas. Nosso compromisso é concluir aquilo que já foi iniciado”, finaliza o gestor.
