A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) repassou R$ 10.524.702,44 ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá. O valor transferido nesta semana, é referente a seis parcelas das competências de 2018 e 2019 e relativas a três diferentes programas vigentes.
“A atual gestão, além de estar adimplente em 2019, também trabalha para amortizar os valores da dívida herdada. Podemos dizer que estamos absolutamente em dia com os repasses deste ano e amortizamos gradativamente os valores dos anos anteriores, de forma a contemplar democraticamente todos os municípios do estado”, declarou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
De acordo com informações da secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT, deste valor total, R$ 9,9 milhões fazem referência exclusiva ao serviço de Média e Alta Complexidade. Das três parcelas que contemplam o programa, uma é da competência de setembro de 2019 (R$ 3,3 milhões) e duas estão relacionadas aos exercícios de agosto e setembro de 2018 (R$ 6,6 milhões).
O valor total também engloba recursos de R$ 487.500,00, relativos ao exercício de fevereiro de 2018 e referente à atividade das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Já no que se refere à Farmácia Básica, a gestão estadual repassou R$ 137.202,44, também compatível ao mês de maio de 2018.
Demais municípios
Além dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Cuiabá, nesta semana, a SES-MT também repassou R$ 5,8 milhões referentes ao serviço de Média e Alta Complexidade prestado por 11 municípios – Barra do Garças, Confresa, Diamantino, Jaciara, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Várzea Grande e Primavera do Leste. O montante é relativo à competência de setembro de 2019.
Já no âmbito dos restos a pagar, a gestão estadual efetivou o repasse de R$ 787.978,24, que foi dividido proporcionalmente entre os 141 municípios de Mato Grosso. O valor é relativo à competência de maio de 2018 do programa destinado à manutenção da Farmácia Básica.
A SES-MT ainda pagou parcelas relativas às UPAs dos municípios de Juína, Sorriso e Sinop, dos exercícios de fevereiro de 2018.
Entre restos a pagar e repasses do atual exercício, a gestão estadual efetivou o pagamento total de R$ 17,6 milhões, divididos entre os municípios de Mato Grosso.
