Firmar parcerias é a saída para que o Estado consiga tocar as obras na área de infraestrutura, principalmente, as de pavimentação e revitalização de rodovias. A afirmação é do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, ao comentar sobre o planejamento que vem sendo traçado pela equipe da atual gestão do Governo do Estado.
Segundo ele, as chamadas Parcerias Público Privada (“PPP caipiras”) terão um estímulo significativo nos próximos quatro anos, por meio das concessões de trechos rodoviários. “O Estado sozinho não tem condições de fazer tudo que se precisa em termos de rodovias, mas com grandes parecias conseguiremos sair desse atoleiro que está Mato Grosso”, enfatizou o titular da Sinfra.
O secretário explicou que a atuação da Secretaria de Infraestrutura será no sentido de se unir a parceiros como associações de produtores do agronegócio, consórcios regionais e também a prefeituras. “Temos que entregar as rodovias (estaduais) para aqueles que realmente as utiliza, e que terão satisfação em conservá-la, até porque precisam delas para locomoção e escoamento da produção”, pontou.
De acordo com Marcelo de Oliveira, a demanda hoje do Estado é grande na área de Infraestrutura, com destaque para restauração de pistas não pavimentadas e pavimentadas, incluindo as vias que não estão contempladas em programas tocados pela Sinfra.
“A conserva sobre as rodovias é importante porque muitas delas estão entre sete a nove anos sem ter nenhum tipo de restauração. Temos que fazer novas pavimentações no Estado. Também vamos atender os municípios que precisam de ajuda com pavimentação, recuperação de pontes”, elencou ele, ilustrando que Mato Grosso tem cerca de 2,5 mil pontes de madeira e cerca de 350 delas precisam ser recuperadas.
Justamente diante desse cenário, as concessões serão a aposta do Estado. Para que se tornem realidade, a Sinfra irá utilizar os 5% de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinados a investimentos de Infraestrutura captados via MT PAR.
“Esses 5% vão gerar valores para que o MT PAR financie trechos e até rodovias inteiras e depois de concluídas sejam destinadas à concessão, via PPP. E os produtores, ou quem vencer a concessão, reembolsarão a MT PAR para que continue investindo nesse setor”, revelou o secretário.
Com base na nova lei do Fethab, aprovada em janeiro de 2019, na Assembleia Legislativa, 30% das contribuições do Fundo serão destinadas pelo Governo a obras e projetos de infraestrutura. O investimento é da ordem de R$ 450 milhões.
Quanto a rodovias concessionadas, Mato Grosso tem hoje setes trechos entregues à iniciativa privada, além do oitavo em processo de transferência à concessionária. No total, são 673,73 km de estradadas sendo operadas por empresas, consórcios e associações.
Planejamento estratégico
Conforme Oliveira, a intenção do atual Governo é trabalhar para reduzir os inúmeros gargalos, mas sempre com base em planejamento. Na sua opinião, a realidade hoje não permite mais pensar apenas em pavimentar uma rodovia ou duplicar outra, faz-se necessário pensar a longo prazo para que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável.
“Por isso, não podemos pensar a Sinfra em quatro ou oito anos, tem que se ter projeto para no mínimo 16 a 20 anos”, afirmou ele. Acrescentando ainda que o Governo do Estado vai trabalhar, justamente, para fortalecer a logística em Mato Grosso, preparando a malha viária para integração com outros modais como, por exemplo, a ferrovia.
