Em continuidade às políticas públicas que possibilitaram o maior programa de fomento à cultura da história do Estado, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), prevê ainda mais ações direcionadas ao setor em 2023.
“Daremos sequência à atuação que tem fortalecido o setor cultural mato-grossense. Vamos ainda ampliar as ações, inclusive com valores maiores nos editais, e outras medidas que reconhecem a força econômica do setor. Queremos um forte Sistema Estadual de Cultura, para que as políticas culturais cheguem à população de todos os cantos de Mato Grosso”, destaca o titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves.
Até o momento, destacam-se como novidades a realização da V Conferência Estadual de Cultura e a expectativa de regulamentação das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Também estão programadas uma série de atividades para impulsionamento da economia criativa e a reedição de importantes editais, como o MOVE_MT e o MT Preservar, além da divulgação de resultados das seleções em andamento.
Economia Criativa
A agenda de atividades de fomento à economia criativa recomeça logo em janeiro, dando prosseguimento ao Báyò, projeto de desenvolvimento do empreendedorismo negro. Junto com as palestras do MT Criativo na Estrada, o Báyò está na fase de pesquisa diagnóstica, que deve ser finalizada até abril em mais sete municípios. Até agora, a pesquisa foi realizada em Chapada dos Guimarães, Cáceres e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Após o resultado do diagnóstico sobre afro-empreendedorismo, estão previstas capacitações e ações de estímulo ao mercado e de valorização da identidade cultural do povo negro, que incluem a realização de uma grande feira com atrações artísticas e uma exposição histórica.
Promovido em parceria com a Oi Futuro, o edital MOVE_MT terá uma segunda edição em 2023. O programa, que acelera negócios criativos e sustentáveis por meio de uma jornada de aprendizados, deve ter a nova seleção pública lançada entre os meses de março e abril.
Também estão programadas duas maratonas de Negócios Criativos, a serem realizadas em Cuiabá – uma no primeiro e outra no segundo semestre do ano. Os encontros irão oferecer formação coletiva e individual direcionada à arte cênica e música.
Outras qualificações importantes ao desenvolvimento do setor estão na lista de atividades, no decorrer do ano, como formação em gestão e sustentabilidade aos Pontos de Cultura, capacitação de gestores municipais para economia criativa, laboratório de mídias digitais e uma palestra nacional sobre educação empreendedora.
Patrimônio Histórico e Cultural
As ações para preservar o patrimônio histórico e cultural mato-grossense também avançam em 2023. Uma das medidas será a reedição do edital MT Preservar, visando a recuperação de bens imóveis tombados em várias regiões de Mato Grosso.
Também estão previstos a reabertura de importantes museus na capital e investimentos em equipamentos do interior.
Editais em andamento
Com investimento de R$ 10 milhões, o edital Viver Cultura foi lançado em 2022 e, até o fim de janeiro, será divulgado o resultado da fase de seleção. Serão contempladas 261 propostas de variadas áreas artístico-culturais.
Em sua segunda edição, o edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura disponibiliza R$ 2 milhões que serão investidos em publicação de obras, projetos de fomento à leitura e de incentivo à escrita. A publicação do resultado da fase de seleção deve ocorrer até o fim de fevereiro.
Já com os contemplados definidos, o edital Pontos de Cultura está em fase de formalização e pagamento. Foram selecionados 38 projetos, que recebem R$ 50 mil cada, para impulsionar as ações culturais já existentes nas comunidades.
Conferência Estadual de Cultura
Em sua quinta edição, a Conferência Estadual de Cultura deve ocorrer no primeiro semestre do ano. O encontro reúne representantes dos municípios mato-grossenses para debater os rumos das políticas culturais do Estado. É a instância de participação social com o objetivo de propor diretrizes, estratégias, programas e ações para as políticas culturais, numa articulação entre os governos estadual e municipais e a sociedade civil organizada.
Sistema Estadual de Cultura
Para fortalecer ainda mais o Sistema Estadual de Cultura, a Secel continuará apoiando os municípios mato-grossenses. O suporte será permanente, por meio de qualificação de gestores, apoio na operacionalização de recursos de convênios, reuniões e outros contatos diretos.
Os principais objetivos serão garantir que mais municípios estejam organizados com Conselho, Plano e Fundo (o CPF da Cultura) e que o processo de gestão e promoção das políticas públicas culturais seja efetivado em todo o Estado.
Recursos federais
Com a recriação do Ministério da Cultura e a aprovação das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, a Secel se prepara para assegurar a execução dos recursos financeiros federais em Mato Grosso.
A Lei Aldir Blanc 2 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados e municípios. Já a Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos entes federados, sendo que a maior parte da verba deverá ser aplicada no setor de audiovisual.
Assim como na Lei Aldir Blanc, todos os esforços serão mobilizados para garantir a execução dos valores destinados ao Estado e contribuir ainda com a operacionalização nos municípios.
“Juntos, Governo de Mato Grosso e a equipe competente e dedicada da Secel, vamos fazer o possível para que os próximos anos sejam de muitas realizações culturais em todo o Estado e de consolidação do setor como importante gerador de emprego e renda”, conclui o secretário da Secel.
