Começam na segunda-feira (23.10) as inscrições para o Edital Viver Cultura Identidades. Este é o primeiro edital da Lei Paulo Gustavo, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), e a consulta pode ser feita no site da instituição. Ao todo, são R$ 2,8 milhões disponíveis para 56 projetos voltados a comunidades e populações vulnerabilizadas.
O Viver Cultura Identidades irá contemplar projetos que promovam atividades protagonizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, população de matriz africana e/ou afro-brasileiras, pessoas imigrantes e/ou refugiadas, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, comunidades ribeirinhas/pantaneiros e/ou da agricultura familiar, povos ciganos, população em situação de rua e/ou população egressa do sistema prisional ou em privação de liberdade, além de expressões como a cultura Hip Hop, capoeira, carnaval e/ou festas populares, bandas e fanfarras.
A inscrição será totalmente online, de 23 a 30 de outubro. Neste edital, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos), desde que sejam residentes em Mato Grosso. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto. Porém, organizações da sociedade civil e empresas culturais que representam mais de um artista ou grupos sociais poderão inscrever mais de uma proposta, podendo aprovar até cinco projetos.
A descrição sobre cada grupo social ou tipos de projetos que podem ser apresentados estão disponíveis no próprio edital. Além desses pré-requisitos, também é obrigatório prever medidas de acessibilidade, além de contrapartida social como atividades para instituições de ensino, grupos de coletivos culturais ou associações comunitárias e outras.
A seleção será composta por análise documental, e depois fase de seleção. Nesta última, serão considerados critérios de relevância cultural e critérios econômicos, sociais e territoriais. O resultado final está previsto para 06 de dezembro.
Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso
Ao todo, são R$ 34 milhões de investimentos em 14 editais da Lei Paulo Gustavo, em Mato Grosso. Serão contemplados 300 projetos de importantes áreas da cultura, alcançando o audiovisual, literatura, patrimônio cultural, economia criativa e a diversidade.
No site da Secel, há uma cartilha com informações de todos os editais da Lei Paulo Gustavo.
