O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), efetivou o repasse de aproximadamente R$ 24,1 milhões aos Fundos Municipais de Saúde. O valor total é relativo a dez programas vigentes no Estado e à manutenção dos leitos exclusivos para a Covid-19 em Mato Grosso.
Com as transferências, a gestão estadual segue em dia com os repasses do atual exercício. “O Governo do Estado mantém a rigorosidade nos repasses junto aos municípios e faz um grande esforço para assegurar o pagamento de recursos”, declarou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Somente no que diz respeito à manutenção dos leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em Mato Grosso, a gestão estadual repassou o valor total de R$ 3,2 milhões para sete municípios.
As cidades de Juína (R$ 33,6 mil), Primavera do Leste (R$ 112 mil), Água Boa (R$ 400 mil), Alta Floresta (R$ 600 mil), Pontes e Lacerda (R$ 1,3 milhão), Campo Verde (R$ 260 mil) e Rondonópolis (R$ 554 mil) foram contempladas. O município de Rondonópolis ainda recebeu R$ 643,9 mil para o custeio das UTIs regulares adulto, pediátrica e neonatal.
A gestão estadual também repassou, via Fundos Municipais de Saúde, R$ 9,8 milhões exclusivos para a manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidades (MAC) e destinou R$ 1,7 milhões ao Programa UPA 24 Horas; ambos os recursos são relativos à competência de setembro de 2020.
No que se refere à competência de setembro, foi repassado o montante de R$ 5 milhões por meio do Programa de Atenção Primária à Saúde e R$ 1,1 milhão relativo ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Também foram transferidos R$ 332,3 mil para os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), R$ 772,1 mil via Programa de Apoio e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici), R$ 375 mil via Programa de Regionalização e R$ 60 mil para o Programa de Hanseníase.
A gestão estadual ainda repassou R$ 819 mil para o custeio dos Programas de Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e Diabete Mellitus e destinou R$ 41,1 mil para a manutenção da Política Nacional à Saúde do Sistema Prisional (PNAISP).
