O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), efetivou o repasse de R$ 18,9 milhões aos Fundos Municipais de Saúde. O valor é relativo a sete programas vigentes no Estado e, com as transferências, a gestão estadual segue em dia com os repasses do atual exercício.
“O Governo do Estado mantém a rigorosidade nos repasses junto aos municípios, daquilo que é de sua responsabilidade, e faz um grande esforço para assegurar o pagamento de recursos, a fim de garantir os serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde”, declarou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
De acordo com informações da Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças da SES, todas as transferências são referentes à competência de outubro de 2020, exceto pelo repasse de manutenção das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ao município de Cuiabá, no valor de R$ 1,7 milhão, relativo a julho de 2020.
Destes R$ 18,9 milhões, a gestão estadual repassou R$ 9,1 milhões para a manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidades (MAC) e destinou R$ 5,1 milhões ao custeio dos Serviços da Atenção Primária dos 141 municípios mato-grossenses.
Já R$ 1,7 milhão foi destinado exclusivamente à manutenção dos serviços prestados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
No que se refere ao desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, a Secretaria repassou R$ 772,1 mil, valor dividido entre 123 municípios.
Também foi transferido o recurso total de R$ 375 mil pelo Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, implementado em 113 cidades de Mato Grosso.
Para os municípios que integram o programa de Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase, ainda foi destinado o total de R$ 60 mil.
