A Rota do Oeste tentou impedir na Justiça Federal de Mato Grosso o manifesto organizado pelo ‘Movimento Pelas Vidas na BR163′, em Lucas do Rio Verde.
Conforme já informado pelo CenarioMT, na manha deste sábado os manifestantes se dirigiram ä beira da rodovia para realizar um protesto pacífico reivindicando medidas urgentes para a melhoria na BR163.
Sabedores do Manifesto, a Concessionário Rota do Oeste ingressou ontem (28) na Justiça Federal do Mato Grosso solicitando que o Movimento fosse impedido de realizar o protesto. Em decisão acertada, o Juiz Federal Dr. Murilo Mendes da Primeira Vara de Sinop/MT decidiu contrario a pretensão da concessionária: “A precariedade da nossa rodovia é de conhecimento público. Uma das formas de se chamar atenção para o problema, embora não seja a única, é a ocupação da rodovia, contando que seja uma ocupação temporária (por curto espaço de tempo) e pacífica. É uma forma de a comunidade marcar posição, revelando sua indignação, e chamar a atenção das autoridade responsáveis.
A decisão se deu em plantão e não concedeu a liminar a Rota do Oeste que pretendia impedir o manifesto. O Juiz deixa claro em não haver indicativo de que o protesto não seja realizado de forma pacifica e ordeira, o que é permitido por nossa Constituição Federal.
O Movimento segue forte em Lucas do Rio Verde, com esperanças de melhoria na rodovia.
Em nota a Roda do Oeste esclarece:
A Rota do Oeste explica que, ao protocolar o processo de Interdito Proibitório, não tentou de impedir a manifestação, pelo contrário, a empresa reafirma que conta com o apoio da população para que a situação da duplicação seja resolvida da forma mais rápida possível. O instrumento jurídico buscado pela empresa, teve o intuito somente de inibir ações que exacerbem este direito à livre manifestação, ou seja, resguarda a empresa e seus funcionários em caso de atos violentos ou dano ao patrimônio, o que não foi o caso do evento.
Assim como o que foi protocolado em processo: “A Concessionária requerente não é contra manifestações de opinião, tampouco pretende calar os manifestantes descontentes, mas apenas busca que o tráfego e a segurança na rodovia sejam mantidos.” A Concessionária tentou, por vias legais, zelar pela integridade da praça de pedágio, com o intuito de garantir que o patrimônio não fosse violado e que a segurança dos integrantes da empresa, dos usuários e até mesmo dos próprios manifestantes, não fosse colocada em risco.
A Concessionária é a principal interessada na reativação dos canteiros de obras, que retomariam as atividades de duplicação, com foco no norte do estado. A Rota do Oeste protocolou recentemente na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) um Plano de Cura, que prevê a troca de controle acionário, ou seja, a saída da empresa do controle da Concessionária, como condição do Governo de reequilibrar o contrato, para que as obras iniciem o mais rápido possível.
https://www.cenariomt.com.br/2020/02/29/movimento-pelas-vidas-na-br-163-realiza-ato-as-margens-de-rodovia-veiculos-foram-adesivados/
