A detenção de um homem com mandado de prisão civil por pensão alimentícia mudou o ritmo de uma ronda de rotina no início da noite de segunda-feira (1) no bairro Vila Canaã, em Rondonópolis. A abordagem ocorreu depois que ele deixou um local conhecido pelos policiais como ponto frequente de uso e venda de drogas.
Ao verificar a situação, a equipe confirmou que havia contra o suspeito uma ordem judicial relacionada ao não pagamento da pensão, motivo pelo qual ele acabou sendo conduzido à delegacia.
Segundo a Polícia Militar, a ação começou por volta das 19h, quando a guarnição patrulhava a região e observou o homem saindo do ponto já mapeado pelas equipes de segurança. A movimentação levantou suspeita imediata, levando os policiais a fazerem a abordagem direta, conforme relataram no registro oficial.
No momento da checagem dos dados pessoais, os militares constataram que havia um mandado de prisão civil expedido pela Justiça. A ordem determinava a detenção por inadimplência de pensão alimentícia, e o homem foi informado sobre o teor da decisão ainda na rua antes da condução.
A equipe relatou que o uso de algemas se fez necessário para garantir segurança tanto da guarnição quanto do próprio detido, mencionando que todo o procedimento ocorreu sem resistência. O documento policial também registra que não foram identificadas lesões no suspeito durante a revista inicial nem na apresentação na unidade.
Outro ponto apontado pelos policiais é que o homem não possuía outras passagens criminais, conforme a consulta feita durante a abordagem. O fato reforçou, segundo o registro, que o mandado civil era o único motivo para a detenção naquela noite.
Procedimento e encaminhamento
Depois da abordagem, o suspeito foi levado à 1ª Delegacia de Polícia, onde o mandado foi confirmado e os trâmites legais foram iniciados. Em situações como essa, o procedimento padrão prevê que o detido seja apresentado à autoridade policial, que formaliza o cumprimento da ordem judicial antes da transferência para a unidade de custódia responsável.
A legislação brasileira prevê a prisão civil como medida extrema em casos de inadimplência de pensão alimentícia, quando outros meios de cobrança já não surtiram efeito. Essa modalidade de prisão tem caráter coercitivo e não punitivo, sendo encerrada assim que o devedor regulariza o pagamento ou apresenta acordo homologado judicialmente.
Próximos passos do caso
Com o cumprimento do mandado, o suspeito deverá permanecer à disposição da Justiça enquanto o processo segue seu curso. Em geral, decisões dessa natureza podem avançar para audiências de conciliação ou revisão de valores, dependendo da situação financeira do devedor e dos elementos apresentados ao juiz.
A Polícia Militar destacou no relatório que toda a ação seguiu os protocolos operacionais e foi registrada conforme determina a corporação. A ocorrência foi encaminhada para análise da autoridade policial de plantão, conforme informações da PM.
Fonte: informações da Polícia Militar
