Com o início do período de estiagem, a Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e da Superintendência de Controle Urbano, está intensificando as ações de notificação, aplicação de multas e até mesmo a limpeza de terrenos particulares sujos.
Caso os proprietários não realizem a manutenção, o serviço é executado pelo município e o custo é posteriormente cobrado dos responsáveis.
Esse trabalho de limpeza de terrenos irregulares já vem sendo feito desde maio, com autorização legal. Somente nesta semana, o cronograma municipal prevê a limpeza de 11 terrenos em diversas áreas da cidade.
Um exemplo é o terreno na Avenida Padre Anchieta, na Vila Aurora, que teve a limpeza completa da área e do passeio público realizada nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/7), após acumular multas desde 2023.
Combate a queimadas e multas por descumprimento
John Kenned Pereira, superintendente de Controle Urbano, enfatiza a importância de os proprietários manterem seus terrenos limpos durante a estiagem para evitar queimadas. A vegetação seca é um grande risco, podendo prejudicar o meio ambiente e a saúde da população, especialmente crianças e idosos. Ele alertou que o Corpo de Bombeiros registrou um aumento nos índices de queimadas urbanas em 2024.
Segundo John Kenned, o processo de fiscalização funciona em etapas:
- Identificação e Notificação: O município localiza os terrenos em desacordo com a legislação e notifica o proprietário, concedendo um prazo de 15 dias para a limpeza.
- Multa: Se o serviço não for feito no prazo, uma multa é aplicada.
- Limpeza pelo Município: Em seguida, o terreno é incluído no cronograma de limpeza pela própria prefeitura, com o custo repassado ao proprietário.
- Reincidentes: A limpeza municipal também ocorre para contribuintes já multados, reincidentes e que continuam com os terrenos sujos.
Ao final, se o terreno for limpo pelo município, o proprietário terá de arcar não apenas com as multas existentes, mas também com o custo do serviço. A cobrança varia conforme a metragem da área e o tipo de serviço (roçada simples ou limpeza total com recolhimento de lixo e entulho). Uma limpeza completa com recolhimento de material pode custar cerca de R$ 2.500,00 para um terreno médio.
Além da fiscalização e limpeza de áreas particulares, a Prefeitura de Rondonópolis também continua a manutenção dos terrenos públicos, com serviços realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Denúncias de terrenos sujos e irregulares podem ser feitas pelos telefones: (66) 3411-3517 ou (66) 98413-0867.
