Está em funcionamento em Rondonópolis a Casa de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. O espaço foi adquirido pela Prefeitura e reformado para atender as necessidades das mulheres que serão acolhidas. O serviço que tem a capacidade de receber até 15 mulheres acompanhadas de filhos menores de 10 anos é o primeiro a entrar em funcionamento em Mato Grosso e é mantido exclusivamente com recursos públicos municipais.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, investiu mais de R$ 500 mil em recursos próprios para a compra de uma casa e realização de reforma. Foram investidos R$ 420 mil na compra da residência e mais de R$ 120 mil na reforma do espaço que também foi equipado adequadamente para que as mulheres tenham conforto e atendimento adequado. Por motivos de segurança, o Município não informa o endereço do local.
A secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Neiva de Cól, explica que o espaço funciona como uma casa de passagem, onde as mulheres permanecem pelo tempo necessário, mas não de forma permanente. O acompanhamento e trabalho de avaliação dos casos é realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A Secretaria de Promoção e Assistência Social orienta que mulheres vítimas de violência procurem um dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da cidade, além do Creas, onde terão os casos avaliados e encaminhadas para o apoio necessário. Conforme o caso, as mulheres podem participar de grupos de convivência nos Cras, são ainda encaminhadas para atendimentos especializados e quando necessário, direcionadas ao acolhimento na casa de passagem.
Denúncias
Mulheres vítimas de violência podem ligar no 180, que é a Central de Atendimento à Mulher, onde serão ouvidas e acolhidas. Por meio do 180, as denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes. O 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado de outros 16 países.
Além disso, pelo 180 é possível obter informações sobre os direitos da mulher e sobre os locais de atendimentos mais próximos e apropriados para cada caso. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A violência contra a mulher
A Organização Mundial de Saúde define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado o dano físico, sexual, psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública seja na vida privada.
A perspectiva de gênero para compreender a violência contra as mulheres resultou de um longo processo de discussão. Utilizar a categoria de análise de gênero, neste caso, significa assumir que a violência decorre de relações desiguais e hierárquicas de poder entre homens e mulheres na sociedade, e que não se deve a doenças, problemas mentais, álcool/drogas ou características inatas às pessoas, mas sim, uma construção social.
