Uma audiência pública virtual, proposta pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), vai debater a possibilidade de recuperar recursos do programa BID Pantanal, criado em 1995 e paralisado em 2003, que previa investimentos de US$ 400 milhões no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A audiência virtual será nesta quarta-feira (30), às 15 horas, no Edifício Dante Martins de Oliveira, sede da Assembleia Legislativa, presencialmente, e pela plataforma Zoom para os convidados.
Segundo o deputado, mais de US$ 175 milhões do programa BID Pantanal ficaram a fundo perdido. “Nós tínhamos, a fundo perdido, mais de 175 milhões de dólares para saneamento básico dos municípios pantaneiros e para a capital, para educação ambiental e prevenção ao fogo no Pantanal. Tudo estava previsto no programa BID Pantanal”, diz o deputado, autor da convocação da audiência pública.
O BID Pantanal foi um programa com financiamento de US$ 400 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), governo japonês, governo federal e dos estados, com o objetivo de elaborar ações nas mais diversas áreas, como águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, estradas, parques e reservas.
O programa foi criado em 1995, durante o governo de Dante Martins de Oliveira (in memoriam), e foi amplamente debatido com a sociedade, de 1996 até 2001, quando foi interrompido por suspeitas no processo licitatório. Em 2003, o programa foi cortado pelo governo federal.
“Precisamos resgatar o BID Pantanal para apoiar esses municípios pantaneiros, que apesar de serem historicamente importantes e com uma população relevante, possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo e limitado economicamente por estar em uma área de proteção com restrições ambientais, o que impede o desenvolvimento econômico”, destaca o deputado.
“Estou propondo uma discussão mais profunda sobre o tema. A ideia é discutir um novo programa. Quem sabe possamos recuperar um pedaço do BID Pantanal e salvar esses recursos”, destacou o parlamentar.
