As ações do Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) ajudaram as Diretorias de Unidades Descentradas (DUD’s) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) a aumentar a produtividade em mais de 280% na aplicação de multas por ilícitos ambientais, entre eles o desmatamento na floresta amazônica. Os dados constam no relatório anual do REM, produzido entre julho de 2020 a julho de 2021.
“Às DUDs estão localizadas estrategicamente no estado e reduzem tempo e distância entre ação de fiscalização no combate ao desmatamento ilegal, além de outras inúmeras atividades que desempenham”, ressalta Franciele Nascimento, coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional do REM MT.
A parceria entre REM e o setor se estabeleceu em 2019. As contribuições se deram por meio do repasse de equipamentos de escritório, locação de veículos, repasse de diárias, bem como aquisição de tablets e drones no auxílio dos fiscais em campo para o combate ao desmatamento ilegal.
Conforme Franciele, essa estruturação possibilitou melhores condições de trabalho aos agentes de fiscalização, “o que também resultou no salto de produtividade do setor, bem como na sistematização e organização dos dados gerados pelas DUDs”.
Os números demonstram a evolução
Em 2018, quando ainda não existia a parceria com REM MT, o setor aplicou R$31,3 milhões em multas por ilícitos ambientais. Já em 2019, contando com os subsídios do Programa, às multas aplicadas chegaram a R$ 119, 9 milhões, o que na prática representa um aumento de 282%.
O relatório também aponta que o primeiro semestre de 2021 já representa 70% de todas as multas aplicadas em 2020.
“Em 2020, todas as fiscalizações de combate ao desmatamento realizadas pelas DUD’s foram apoiadas com recursos do REM MT e não houve incremento de fiscais nas equipes. E como resultado a produtividade de 2020 continuou crescendo. E conforme projeção baseados nos dados de janeiro a junho de 2021, esse ano alcançará o pico de produtividade pelas DUD’s”, destaca o relatório anual do REM MT.
Franciele reforça que é fundamental estruturar o trabalho das regionais da Sema, devido ao fato dos fiscais estarem mais próximos ao local do desmatamento. “Assim, eles conseguem agir rapidamente, interrompendo a destruição ambiental”.
Destaca ainda que o setor possui servidores altamente capacitados e com o conhecimento estratégico da região em que atuam. “Isso faz com que o intervalo entre o tempo de acionamento e a responsabilização pelo ilícito ambiental seja mais rápido e eficiente”.
As DUD’s estão espalhadas pelo território mato-grossense, em pontos estratégicos, justamente onde ocorrem os ataques à floresta. Elas são nove ao todo e estão nas cidades de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juína, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Sobre o REM MT
O Programa REM MT [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal, do inglês, REDD para Pioneiros] é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos anos (2004-2014).
A iniciativa beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, as comunidades tradicionais e os povos indígenas. O programa busca ainda fomentar iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento. Com isso, a ideia é conseguir reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
