Um novo relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) aponta para um cenário de intensificação da violência e precarização da saúde de povos indígenas em Mato Grosso, atribuindo o agravamento da situação à aprovação da Lei do Marco Temporal. O documento, intitulado “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, revela um alarmante aumento de mortes infantis e agressões após a promulgação da nova legislação.
Em um dos dados mais preocupantes, Mato Grosso aparece como o terceiro estado com mais mortes de crianças indígenas em 2024, com 129 óbitos de crianças de até 4 anos. As principais causas foram doenças respiratórias como gripe e pneumonia (103 casos), infecções intestinais (64) e desnutrição (43). Como resposta, o Ministério da Saúde alocou 89 profissionais do programa “Mais Médicos” para o estado, com nove destinados aos Distritos Especiais Indígenas (DSEIs).
Segundo o CIMI, a Lei 14.701/2023, que instituiu o Marco Temporal, colocou o direito à terra dos povos indígenas em uma “situação de vulnerabilidade sem precedentes”. O relatório argumenta que a legislação incentivou a invasão de territórios já regularizados por grileiros, fazendeiros e madeireiros.
Essa pressão se manifestou em violência e desmatamento. A Terra Indígena Sararé, do povo Nambikwara, foi a mais desmatada na Amazônia Legal em 2024. Dados do INPE indicam que 2,78 mil hectares foram devastados no local. Quase metade dessa área foi tomada pelo garimpo, que encontrou um novo foco de expansão, resultando em contaminação por mercúrio e violência contra as comunidades.
O estudo também documenta uma escalada da violência contra a pessoa. Em 2024, foram registrados 211 assassinatos de indígenas no Brasil, com um caso em Mato Grosso, além de 15 vítimas de violência no geral. A violência se manifestou em ataques armados contra aldeias, como o ocorrido na terra indígena “Kanela do Araguaia”, e atos de vandalismo como a queima de veículos de lideranças na TI Zoró. Um caso de feminicídio em Luciara, que vitimou Ana Paula Xirudidi Karajá, também foi destacado.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas reafirmou sua posição contrária à lei e destacou as ações do governo federal para avançar nas demarcações de terras, afirmando que, desde 2023, 13 territórios foram homologados e 11 portarias declaratórias foram assinadas, um montante que “já ultrapassou o dos últimos 10 anos antes da criação do ministério”. A pasta defende que a solução para a violência está na demarcação definitiva das terras.
