Um relatório de inspeção realizado em 2025 identificou a atuação de um suposto poder paralelo e episódios recorrentes de violência interna na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop, no norte de Mato Grosso. O documento aponta desrespeito direto a decisões judiciais e intimidação de detentos após visitas de autoridades.
De acordo com o relatório, internos relataram que ordens externas do Judiciário não eram cumpridas dentro da unidade e que a direção reforçava a ideia de que mandava no presídio, independentemente de determinações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional.
Os depoimentos colhidos durante a inspeção indicam que, após visitas do desembargador Orlando Perri e do juiz Geraldo Fidelis, o então diretor Adalberto Dias de Oliveira teria ironizado a presença das autoridades e afirmado que não perderia o cargo por decisões judiciais. Segundo os relatos, as falas eram seguidas de ameaças e medidas de intimidação dentro das alas.
Presos afirmaram que, depois das visitas institucionais, a rotina se tornava mais rígida e punitiva. O documento descreve o lançamento de bombas de efeito moral nas galerias e a adoção de punições coletivas como resposta às inspeções externas. A mensagem transmitida aos internos, conforme os relatos, era a de que nada mudaria após a saída das autoridades.
Durante uma das inspeções acompanhadas pelo juiz Geraldo Fidelis, o relatório registra que o diretor teria desqualificado a atuação do magistrado. Após a visita, internos relataram que a direção reafirmava o controle absoluto sobre a unidade, indicando que qualquer tentativa de fiscalização externa seria inócua.
Histórico de agressões e denúncias
Além da afronta institucional, a inspeção detalha denúncias de violência física e tortura já identificadas em vistoria anterior, realizada em 2020. Na ocasião, 67 dos 72 presos ouvidos relataram agressões sistemáticas praticadas por policiais penais, fatos que foram confirmados por exames de corpo de delito.
Entre os métodos descritos estão espancamentos frequentes, disparos de balas de borracha a curta distância e uso indiscriminado de spray de pimenta. O relatório de 2025 aponta que essas práticas não cessaram e, em alguns casos, teriam se agravado ao longo dos anos.
A equipe de inspeção constatou que alguns agentes apontados como autores de tortura em 2020 continuavam atuando na unidade. Vídeos analisados durante o trabalho mostram policiais penais agindo com naturalidade durante as agressões, inclusive sorrindo ou registrando as cenas, o que reforça a conclusão de que não se tratava de episódios isolados.
Segundo os responsáveis pela inspeção, a combinação de desrespeito ao Judiciário, intimidação institucional e continuidade das agressões indica a existência de um poder paralelo incompatível com a função jurisdicional e com o dever do Estado de garantir a integridade física e psicológica das pessoas sob custódia.
Procurada, a Secretaria de Estado de Justiça informou que, em 2025, não houve denúncia formal de tortura na unidade. A pasta declarou que instaurou, em novembro, um procedimento administrativo conduzido pela Corregedoria-Geral para apurar de forma imparcial os fatos relacionados a um início de motim, quando detentos tentaram destruir celas. As informações constam no relatório de inspeção que embasa o caso.
