Quilombolas de Mato Grosso lutam por regularização fundiária há décadas

Fonte: CENÁRIOMT

Quilombolas de Mato Grosso lutam por regularização fundiária há décadas
Quilombolas de Mato Grosso lutam por regularização fundiária há décadas foto: Marcello Casal jr/Arquivo Agência Brasil

Cerca de 11 mil quilombolas em Mato Grosso vivem em uma situação de insegurança fundiária, sem a devida regularização de suas terras. A questão foi debatida em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado, que evidenciou a urgência em resolver essa pendência histórica.

Apesar de existirem 69 comunidades quilombolas reconhecidas em Mato Grosso, nenhuma delas possui o título definitivo de suas terras. A falta de regularização impede que essas comunidades tenham acesso a políticas públicas, como crédito para produção e investimentos em infraestrutura.

“Precisamos dar celeridade na demarcação de terras e na regularização fundiária dos territórios quilombolas. O Brasil sempre acumulou uma dívida social muito grande com os pretos e pretas desse país”, afirmou o deputado Valdir Barranco (PT), que propôs a audiência.

Os desafios da regularização em Mato Grosso

Marcello Casal jr/Arquivo Agência Brasil
Marcello Casal jr/Arquivo Agência Brasil

A principal dificuldade para a regularização das terras quilombolas está na demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em concluir os processos de identificação e demarcação. Segundo o presidente do Incra em Mato Grosso, Joel de Azevedo, existem 58 processos abertos no estado, mas o processo é lento e burocrático.

“Com o reconhecimento do Instituto Palmares, vai ser feito o trabalho de antropólogo, depois avaliação e por último a indenização. Então, é um processo um pouco lento”, explicou Azevedo.

A demora na regularização tem gerado diversos problemas para as comunidades quilombolas, como invasões de terras, conflitos com outros grupos e dificuldades de acesso a recursos naturais.

Impacto na vida das comunidades

A falta de segurança jurídica impede que os quilombolas invistam em suas propriedades e desenvolvam atividades produtivas. Muitas comunidades dependem da agricultura para sua subsistência, mas a falta de títulos de propriedade dificulta o acesso a crédito e a programas de apoio à produção.

“Falta vontade política para regularizar nossas terras, porque documentações a gente já tem, várias vezes já teve recurso (financeiro)”, criticou Gonçalina Santana, representante da comunidade quilombola Mata Cavalo.

Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Já trabalhou em Rádio Jornal (site e redação).