Proposta cria auxílio para que famílias de baixa renda em Mato Grosso tenham acesso a gás de cozinha

Fonte: CENÁRIOMT

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Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) a proposta de criação do Auxílio Social do Gás visando assegurar a distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular “gás de cozinha”, para famílias em situação de vulnerabilidade. O Projeto de Lei 702/2021 foi apresentado pelo deputado Xuxu Dal Molin (PSC), na sessão plenária de quarta-feira (11).

O texto prevê a transferência bimestral de auxílio financeiro correspondente ao valor praticado sobre os botijões de 13 a 15 quilogramas, conforme apurado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

O PL também contempla idosos com idade igual ou superior a 65 anos, além de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de prestação Continuada (BPC).

Para ter acesso ao auxílio, as famílias interessadas precisam preencher alguns requisitos, entre eles: inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com renda familiar mensal per capita menor e/ou igual a meio salário mínimo ou, ainda, que tenha como responsável segurado facultativo com renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência, desde que pertencente à família de baixa renda.

“O Auxílio Social do Gás poderá ser percebido cumulativamente com outros programas sociais de transferência de renda dos governos federal, estadual, distrital e municipal, exceto no caso de benefício com idêntica finalidade, assegurado o direito de opção pelo benefício de maio valor”, preceitua o parágrafo único da lei.

Aumento exacerbado – Dados da ANP, revelam que o gás de cozinha sofreu seis reajustes somente no primeiro semestre deste ano. Segundo especialistas, o aumento exacerbado é reflexo da mudança da política de preços adotada Petrobrás.

A agência aponta ainda que o valor do botijão de 13 kg varia entre R$ 95 e R$ 135, sendo o maior preço registrado no município de Sorriso.

Insegurança Alimentar – Ao apresentar o projeto de lei, o autor citou o aumento da insegurança alimentar causada pelo advento da pandemia de covid-19. “Cuiabá ficou nacionalmente conhecida pelas filas de pessoas esperando a doação de ossinhos em frente a um açougue. Não podemos permitir que cenas como essas voltem a se repetir. Quem tem fome não espera, sendo assim, conto com o apoio do Parlamento para que essa propositura seja aprovada de forma célere”, justifica Xuxu Dal Molin.

Sou Dayelle Ribeiro, redatora do portal CenárioMT, onde compartilho diariamente as principais notícias que agitam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Com um olhar atento para os eventos locais, meu objetivo é informar e conectar as pessoas com o que acontece em suas cidades. Acredito no poder da informação como ferramenta de transformação e estou sempre em busca de trazer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores. Vamos juntos explorar as histórias que moldam nosso estado!