A Promotoria de Justiça de Feliz Natal (a 536 km de Cuiabá) alcançou o objetivo estratégico da área de Patrimônio Público previsto no Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público de Mato Grosso para o biênio 2024/2025, arquivando o procedimento instaurado para acompanhamento da demanda. Com o propósito de “intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar o controle público e social, estimulando a valorização e preservação do patrimônio público”, foram implementadas diversas ações ao longo desses dois anos. As iniciativas resultaram da execução dos projetos estratégicos “Canoa – Educação Patrimonial” e “Colmeia – Gestão Patrimonial” na comarca.
Conforme o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, por estimulo do MPMT, o Município instituiu a Comissão de Patrimônio Público e regulamentou o controle e registro dos bens públicos. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SMECE) apresentou a proposta de inserir a educação patrimonial de forma transversal e multidisciplinar no currículo escolar, comprovando a implantação e o desenvolvimento de ações voltadas ao tema.
A SMECE ainda informou a realização de trabalhos em sala de aula com as cartilhas “O Papel da Comunidade na Preservação do Patrimônio Público”, material elaborado e disponibilizado pela Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, bem como promoveu o concurso “O Valor do Patrimônio Público”, envolvendo estudantes de diferentes faixas etárias e estimulando a criatividade e a reflexão sobre a importância da preservação dos bens públicos.
Os três melhores trabalhos de cada ano (cartazes, desenhos e produção textual) foram premiados no fim de novembro. Confira a lista dos vencedores aqui.
“É visível que o Município vem fomentando o envolvimento da juventude no reconhecimento dos bens patrimoniais, materiais e imateriais do poder público, contribuindo para a conscientização sobre a importância de protegê-los, além de incentivar a adoção de medidas proativas voltadas à promoção do controle social”, argumentou Daniel Luiz dos Santos.
Saiba mais – Os projetos Canoa e Colmeia são iniciativas estratégicas do MPMT que buscam incentivar o controle social, a valorização e a preservação do patrimônio público. Eles promovem a conscientização de gestores, servidores e cidadãos por meio de ações educativas, incluindo vídeos exibidos em escolas.
