Em um importante passo para a preservação ambiental do Cerrado, a Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários da Fazenda Rio Manso e da Fazenda Capão Azul, localizadas no município. Através dos TACs, foram instituídas duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), com áreas de 560 hectares e 550 hectares, respectivamente.
A criação das RPPNs é resultado do “Projeto Terra Nascente”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Universidade Federal de Rondonópolis. O projeto busca conjugar a compensação ecológica com a conscientização ambiental, promovendo a preservação de áreas naturais de alto valor ecológico.
As áreas das RPPNs foram cuidadosamente selecionadas, considerando as características únicas de cada propriedade. As unidades de conservação foram estabelecidas nas áreas mais úmidas das fazendas, garantindo a proteção ambiental necessária e a formação de um corredor ecológico entre as unidades. Essa conectividade entre os fragmentos verdes é fundamental para a preservação da biodiversidade local.
A criação das RPPNs traz diversos benefícios para o meio ambiente e para a sociedade:
- Preservação da biodiversidade: As RPPNs protegem a rica fauna e flora do Cerrado, garantindo a preservação de espécies ameaçadas de extinção e o equilíbrio dos ecossistemas.
- Conservação dos recursos hídricos: As áreas úmidas das RPPNs contribuem para a regulação do ciclo da água, protegendo as nascentes e garantindo a qualidade da água para as comunidades locais.
- Mitigação das mudanças climáticas: As RPPNs absorvem dióxido de carbono da atmosfera, ajudando a combater o aquecimento global e seus impactos.
- Incentivo à pesquisa científica: As RPPNs oferecem um ambiente ideal para a realização de pesquisas científicas sobre o Cerrado, contribuindo para o conhecimento e a preservação desse bioma.
- Educação ambiental: As RPPNs podem ser utilizadas para atividades de educação ambiental, sensibilizando a população sobre a importância da preservação ambiental.
A criação das RPPNs demonstra o compromisso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso com a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. A iniciativa serve como um modelo para outras regiões do país, incentivando a criação de unidades de conservação privadas e a compensação ecológica como forma de reparar danos ambientais.
O MPE continuará monitorando as RPPNs para garantir que seus objetivos de preservação ambiental sejam cumpridos. A expectativa é que a iniciativa inspire outras ações semelhantes em todo o estado, contribuindo para a conservação do Cerrado e a construção de um futuro mais sustentável.
