A Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá apresentou denúncia, nesta quarta-feira (21), contra um professor aposentado por maus-tratos e morte de um animal doméstico. Além da condenação pelo crime, o Ministério Público de Mato Grosso solicitou a reparação cível dos danos ambientais causados à coletividade e a condenação por dano moral ambiental coletivo no valor de R$ 300 mil.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 15 de julho deste ano, em Cuiabá. A denúncia narra que o professor, de forma consciente e intencional, praticou maus-tratos contra um felino doméstico, utilizando um machado que resultou na morte do animal.
Segundo o boletim de ocorrência registrado na Delegacia Especializada do Meio Ambiente, o acusado perseguiu a gata com um machado, encurralando-a e arremessando a ferramenta, o que causou sua morte. Imagens de câmeras de segurança confirmaram que o acusado agiu com frieza e tranquilidade ao perseguir o animal em via pública.
Após o ocorrido, a tutora da gata acessou as imagens de segurança de uma vizinha e, ao identificar o autor do crime, foi à residência do denunciado para questionar o motivo da violência, já que nunca havia recebido qualquer reclamação relacionada aos seus gatos. O professor alegou que a gata estava invadindo sua residência, causando danos e tentando apanhar suas galinhas.
Em depoimento à autoridade policial, o acusado confessou o crime. Ele foi denunciado pela prática do delito tipificado na Lei de Crimes Ambientais.
“O Ministério Público não busca apenas uma resposta à sociedade diante de um crime cometido com crueldade, mas também combater a banalização do mal, que pode nos tornar insensíveis aos direitos dos mais vulneráveis. É essencial que a sociedade fiscalize, participe e defenda valores relacionados aos direitos humanos e ao bem-estar animal”, afirmou o promotor de Justiça responsável pelo caso.
