O Projeto de Lei n° 716/21, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), quer garantir a adoção de medidas que visem assegurar a circulação segura de animais silvestres, domésticos e de criação nas estradas, rodovias e ferrovias mato-grossenses, promovendo a redução de acidentes. A proposta tramita em fase inicial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desde a última quarta-feira (18).
Um estudo realizado pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (IFMT) com o objetivo de apontar a quantidade de animais silvestres atropelados, em um trecho de 51 km entre as BRs 070 e 174, na região sudoeste de Mato Grosso, no município de Cáceres, mostrou que em 42 viagens realizadas de fevereiro de 2015 a maio de 2016, foram encontrados 723 animais silvestres atropelados. Esses resultados apontaram uma média de 17,21 registros por amostragem e 0,338 animais km-1 dia-1. Entre as classes, a que apresentou maior ocorrência foi a dos mamíferos, com 575 exemplares, seguidos por 93 répteis, 47 aves e 7 anfíbios.
“Estimativas baseadas nos poucos estudos disponíveis pintam um quadro estarrecedor com milhões de animais selvagens tendo suas vidas perdidas todos os dias sob as rodas, uma verdadeira chacina, inclusive de espécies ameaçadas de extinção. De acordo com da Polícia Rodoviária Federal, só em 2014 aconteceram 190 acidentes envolvendo animais de grande a pequeno porte nas BRS que cortam Mato Grosso, registros que representam uma media de 20 atropelamentos por mês”, afirmou Araújo na justificativa do projeto.
Para o parlamentar, a aprovação do projeto de lei seria uma das maiores contribuições para a conservação da biodiversidade de Mato Grosso. “É uma legislação que estaria atuando em todo território mato-grossense e que geraria algumas obrigações que, se bem monitoradas e implementadas, vão favorecer tanto a proteção da biodiversidade quanto a proteção das pessoas. Imagina essas centenas e milhares de animais de grande porte que são atropelados todos os anos? Eles geram um custo tanto de perda material quanto de perda de vida”, concluiu Paulo Araújo.
