De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, estima-se que no Brasil existam cerca de 65.000 pessoas com lúpus, sendo a maioria mulheres. De modo igual, acredita-se assim que uma a cada 1.700 mulheres no Brasil tenha a doença. O Lúpus Eritematoso Sistêmico é uma doença autoimune que pode afetar a pele, os rins, o cérebro e outros órgãos.
Buscando melhores condições de vida para as pessoas diagnosticadas com essa doença, o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei n° 843/20 que equipara o Lúpus às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em Mato Grosso.
Em parágrafo único da propositura, ficam assegurados às pessoas portadoras do lúpus, os mesmos direitos e garantias dos benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição brasileira.
“Atualmente quem é diagnosticado com lúpus, não possui nenhum direito, nem mesmo o de se aposentar. A proposta do nosso projeto é poder oferecer condições dignas a essas pessoas”, argumentou Paulo Araújo, que é membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
De acordo com o artigo 2° do Projeto de Lei, as despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações previstas no orçamento vigente.
Lúpus – A doença, provavelmente, resulta da interação de fatores genéticos, hormonais, ambientais e infecciosos que levam à perda da tolerância imunológica com produção de autoanticorpos. Assim, o lúpus pode ocorrer em pessoas de qualquer idade, raça e sexo, porém as mulheres são muito mais acometidas. Ocorre principalmente entre 20 e 45 anos, sendo um pouco mais frequente em pessoas mestiças e nos afrodescendentes.
Os sintomas do lúpus são diversos e tipicamente variam em intensidade, de acordo com a fase de atividade ou remissão da doença. É muito comum que a pessoa apresente manifestações gerais como cansaço, desânimo, febre baixa, emagrecimento e perda de apetite. A doença ainda não tem cura e seu tratamento além de caro é muito intenso, trabalhoso e dificultoso.
A mortalidade de um portador de lúpus é de cinco a dez vezes maior do que na população em geral, mesmo sob tratamento. De 18% a 33% enfrentam situação tão crítica que se tornam incapazes para o trabalho. Ou seja, um terço dos doentes, em idade ativa, não pode exercer atividades laborais.
