Mato Grosso registrou 8.740 casos de dengue em 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado em novembro do ano passado pelo Ministério da Saúde. No estado, a taxa de incidência da doença é de 250,8 casos a cada 100 mil habitantes, a menor da região Centro-Oeste. No Brasil, foram registrados 1,4 milhões de casos prováveis de dengue.
A partir desses dados, o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei 87/20 que dispõe sobre a regulamentação de medidas para a prevenção de criadouros do mosquito Aedes Aegypti e outros vetores de zoonoses em depósitos de bens a céu aberto.
De acordo com a proposta, os proprietários, locatários, possuidores ou responsáveis, a qualquer título, de imóveis, com ou sem edificação, localizados no território do estado mato-grossense, são obrigados a adotar medidas necessárias à manutenção desses bens limpos, capinados, sem acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais inservíveis, drenados e aterrados no caso de serem pantanosos ou alagadiços e a evitar quaisquer outras condições que propiciem a presença e a proliferação de mosquitos de quaisquer espécies, transmissores ou não de doenças como a dengue.
O projeto determina uma série de obrigações aos cidadãos, comerciantes e poder público quanto aos cuidados contra a formação de criadouros que possam servir à proliferação de mosquitos e vetores de doenças.
“O presente projeto de lei dispõe sobre medidas para o controle de vetores da dengue em estabelecimentos com depósitos a céu aberto. O Aedes Aegypti representa uma ameaça para a saúde publica do estado, cujo clima tropical oferece as perfeitas condições para proliferação do mosquito transmissor de dengue e outras doenças como a zika, por exemplo”, defendeu Araújo.
