A Câmara Municipal de Cuiabá deve deliberar nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que propõe um aumento salarial de 37% para os vereadores da capital mato-grossense. Atualmente,
de acordo com informações do Portal Transparência da Prefeitura, o salário mensal de um parlamentar, sem descontos, ultrapassa os R$ 47 mil.
Segundo a câmara, se aprovado, o projeto entrará em vigor a partir de fevereiro de 2025. No momento, excluindo benefícios, o salário de um vereador é de R$ 18,9 mil, mas, com a aprovação do projeto, esse valor subiria para R$ 26 mil.
O projeto de lei baseia-se na Constituição Federal, que estabelece que, em municípios com mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Além do salário base, os vereadores de Cuiabá atualmente recebem mais de R$ 19 mil em verba indenizatória, que não requer comprovação ou apresentação de nota fiscal. Adicionalmente, recebem um auxílio-saúde no valor de R$ 2,2 mil e uma gratificação de desempenho de atividade em comissão permanente, que supera R$ 6,6 mil.
Em dezembro de 2020, os vereadores da capital já haviam aprovado um aumento de 20%, elevando os salários de R$ 15 mil para os atuais R$ 18 mil.
No mês de setembro deste ano, a Câmara Municipal aprovou também o aumento no número de vereadores. Com base no aumento populacional indicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de parlamentares passará de 25 para 27 em Cuiabá.
