A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que visa adaptar os sistemas de alerta sonoro nas escolas do estado para atender às necessidades de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta do deputado estadual Lúdio Cabral, busca substituir os tradicionais “sinos” escolares por sinais musicais adequados, sinalização visual e outras alternativas que minimizem o impacto sensorial nos alunos com hipersensibilidade auditiva.
O projeto de lei, aprovado por unanimidade, argumenta que sinais sonoros como sirenes e alarmes podem causar desconforto, desregulação emocional e até pânico em crianças e jovens com TEA.
A iniciativa propõe que as escolas públicas e privadas de Mato Grosso adotem medidas para substituir esses sinais por indicações de horário mais compatíveis com a presença de alunos com hipersensibilidade sonora.
As medidas propostas incluem a substituição de sinais sonoros por sinais musicais adequados, sinalização visual e o uso de músicas específicas para indicar os horários escolares.
O projeto de lei estabelece um prazo de 120 dias para que as escolas implementem as mudanças, e prevê a aplicação de multas em caso de descumprimento.
