Projeto de lei obriga planos de saúde a custear vacinas em Mato Grosso

Fonte: CENÁRIOMT

Prefeituras de SP devem informar medidas contra fura filas da vacina
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é autor de projeto de lei (PL 106/2021) que obriga os planos de saúde e seguros privados de Mato Grosso a cobrir as despesas de vacina contra o coronavírus (Covid-19).

A proposta ainda proíbe qualquer cobrança de prestação financeira imediata pelos planos e operadoras de saúde aos associados, consumidores ou dependentes. O valor da vacina deverá ser diluído no custo das mensalidades, conforme prevê a Lei Federal nº 9.656/1998.

O consumidor também poderá ser reembolsado no prazo máximo de 30 dias pelas despesas para a compra da vacina, quando não for possível a utilização de serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras, obedecendo a relação de preços de serviços médicos e hospitalares adotados pela operadora do plano de saúde.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde incluam na lista de serviços mínimos vacinas contra a Covid-19.

Já a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), entidade do setor privado, informou em janeiro que negocia a compra de 5 milhões de doses da vacina Covaxin, desenvolvida na Índia pelo laboratório Bharat Biotech.

O imunizante teve seu uso emergencial autorizado pela Índia, mas ainda precisa da aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser usada no Brasil.

Sou Dayelle Ribeiro, redatora do portal CenárioMT, onde compartilho diariamente as principais notícias que agitam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Com um olhar atento para os eventos locais, meu objetivo é informar e conectar as pessoas com o que acontece em suas cidades. Acredito no poder da informação como ferramenta de transformação e estou sempre em busca de trazer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores. Vamos juntos explorar as histórias que moldam nosso estado!