Mato Grosso, o maior produtor de grãos do Brasil, está no centro de um debate acalorado sobre o uso de agrotóxicos. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do estado (ALMT) que prevê a redução da distância mínima para aplicação de agrotóxicos em áreas residenciais, mananciais de água e outras áreas sensíveis, tem gerado grande preocupação.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos se posicionaram contra o Projeto de Lei nº 1833/2023. Em nota divulgada nesta sexta-feira (20), os órgãos alertam que a redução dessa distância pode comprometer a saúde da população e do meio ambiente, uma vez que Mato Grosso é o estado que mais utiliza agrotóxicos no país.
“A redução da distância mínima entre as áreas onde são aplicados agrotóxicos e locais onde habitam seres humanos e animais, e de onde se extrai água para o consumo humano, debilita ainda mais a proteção da vida e saúde humana e do meio ambiente contra os efeitos nocivos dos agrotóxicos”, afirma a nota.
Riscos para a saúde da população de Mato Grosso
O documento cita diversas pesquisas que comprovam a relação entre a exposição aos agrotóxicos e o aumento de casos de câncer, malformações congênitas, doenças neurológicas e outras enfermidades na população. A contaminação de alimentos, água e solo também é um problema grave, segundo o Fórum.
“É importante ressaltar o aumento dos casos de câncer infanto juvenil nas regiões de maior uso de agrotóxicos em MT”, aponta a nota. “A incidência de malformação fetal e abortos nas regiões que mais utilizam agrotóxicos em MT está entre duas e quatro vezes maior que a taxa de outros estados e que a média nacional.”
Violação de direitos humanos
O Fórum argumenta que a redução da distância para aplicação de agrotóxicos viola direitos humanos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e a um meio ambiente equilibrado.
“O projeto de lei trata da pulverização nas cidades, mas não cita que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a capina química nas áreas urbanas e que a maioria dos municípios brasileiros proibiu o fumacê por causa da toxicidade humana e ineficácia do combate aos mosquitos transmissores de doenças”, destaca a nota.
