Projeto de Lei em Mato Grosso obriga SUS a realizar cirurgia plástica reconstrutiva

Fonte: CENÁRIOMT

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Foi aprovado em primeira votação, durante sessão realizada na quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 687/2020 que torna obrigatória a realização de cirurgia plástica de reconstrução testicular pelas redes de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), o procedimento cirúrgico é necessário nos casos de mutilação do testículo decorrente de tratamento de câncer.

Como justificativa à criação da lei, o parlamentar argumenta que a proposta tem por objetivo garantir o bem-estar psicoemocional e físico dos pacientes que sofreram mutilação testicular em decorrência do tratamento de câncer.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), tumores nos testículos representam 5% do total de casos de câncer entre os homens brasileiros e, apesar de rara, essa é uma doença que acomete homens em idade produtiva, ou seja, entre 15 e 50 anos. Em algumas situações, principalmente quando a doença não é detectada precocemente, é preciso proceder à retirada do órgão.

“Nesses casos, como se não bastasse a dor pela mutilação, alguns pacientes, que não têm acesso a cirurgias reparadoras, sofrem permanentemente pela sensação de incompletude e de insegurança. Essas situações acabam por afetar não só a saúde física da pessoa, mas também sua saúde mental, em razão da queda da autoestima e do aumento das dificuldades nas relações interpessoais”, diz o projeto.

Atualmente, tanto o SUS quanto os planos de saúde classificam a cirurgia para esses casos como meramente estética. Barranco, no entanto, defende que a questão vai muito além do embelezamento e envolve saúde mental. “Por isso, deve ser observada e resguardada”.

A proposta, agora, volta a tramitar nas comissões especiais da Casa de Leis, antes de retornar para ser apreciada em segunda votação pelo plenário.

Sou Dayelle Ribeiro, redatora do portal CenárioMT, onde compartilho diariamente as principais notícias que agitam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Com um olhar atento para os eventos locais, meu objetivo é informar e conectar as pessoas com o que acontece em suas cidades. Acredito no poder da informação como ferramenta de transformação e estou sempre em busca de trazer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores. Vamos juntos explorar as histórias que moldam nosso estado!