A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) irá propor às escolas o fim do ano letivo de 2019 para meados de 15 de fevereiro de 2020, contando as 42 reposições de dias letivos. Desta forma, o ano letivo de 2020 para as grevistas teria início em março. A proposta será encaminhada nesta semana às unidades educacionais do estado. A greve dos servidores da educação será encerrada no dia 14 de agosto, após 75 dias de protestos.
Apesar da finalização do ano prevista para fevereiro, o calendário de reposição será feito pelas próprias escolas junto aos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), que passarão a minuta desse calendário às assessorias pedagógicas para validação e homologação da Secretaria de Estado de Educação.
“É importante ressaltar que a Seduc não está inerte diante de todo esse processo. Encaminharemos às unidades escolares um documento orientativo e uma proposta de calendário para reposição dos 42 dias letivos”, explicou a secretária, lembrando que dos 75 dias de paralisação, 33 são de sábados, domingos e feriados, o que não conta como dia letivo.
As escolas estaduais que não aderiram a greve terão um calendário diferente, com o início do ano letivo em fevereiro. Já para as escolas que foram grevistas a previsão para início letivo no próximo ano fica marcado para o dia 23 de março.
Quanto aos salários dos servidores que tiveram o ponto cortado, o Governo do Estado fará o pagamento dos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha complementar no dia 20 de agosto. Os salários dos meses de julho e agosto serão acrescentados na folha de agosto, que será paga no dia 10 de setembro.
Greve dos professores
A greve do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) teve início no dia 27 de maio. O movimento visou garantir o cumprimento da lei complementar 510/2013 e melhoria nas escolas.
“A greve está suspensa, mas não quer dizer que a luta terminou aqui no Estado de Mato Grosso, mesmo porque o ponto principal da Lei 510, não houve um posicionamento efetivo do Governo do Estado. A categoria reafirma que caso o Governo não integralize ou apresente uma proposta até a próxima data base do ano de 2020, nos poderemos ter uma nova greve”, destacou o presidente do Sintep, Valdeir Pereira.
A greve chegou ao fim após última proposta do governador Mauro Mendes (DEM) feita na segunda-feira (5). O documento propõe que assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) e dos aumentos remuneratórios aos servidores.
Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.
