A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou os professores das escolas municipais para uma mobilização com objetivo de aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente e com mais recursos para a educação pública. O movimento de greve geral está previsto para acontecer no dia 18 de março.
O Fundeb, aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira esse ano. Segundo a Confederação, caso não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação, o que compromete o atendimento escolar de milhares de estudantes.
Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do Fundeb (1998).
A CNTE aponta que com o fim, ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades. Razão pela qual está sendo convocada administração pública para aprovação urgente do novo Fundeb permanente.
A Confederação solicita que no dia 18 de março, as redes municipais liberem seus profissionais e/ou promovam conjuntamente com a comunidade escolar, atividades com o intuito de chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais para a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015.
