O juiz da Comarca de Porto dos Gaúchos acatou o pedido da defesa e manteve o produtor rural, preso em cela especial na unidade prisional do município. Ele é denunciado por matar o engenheiro agrônomo, Silas Henrique Palmieri Maia, de 33 anos, no distrito de Novo Paraná, no último dia 18 de fevereiro.
Inicialmente, a defesa havia pedido a reclusão do produtor rural no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), local com capacidade para 50 presos, com ensino médio completo. A justificativa seria de que o mesmo estaria recolhido no Batalhão da Polícia Militar de Juara, diante da inexistência de cela especial na Cadeia Pública do município.
A Comarca de Nova Mutum atestou que o acusado tem direito a ser recolhido em quartéis ou a prisão especial, pois já exerceu a função de jurado durante os anos 2006 a 2009. Por sua vez, o MPE acatou o pedido e determinou que o produtor fosse mantido em cela especial, separado dos presos comuns, na unidade prisional de Porto dos Gaúchos.
“Assim, não há motivo que justifique o recolhimento de preso comum a quartel das Forças Armadas. Então, considerando que a medida de prisão especial está regularmente executada nos termos da legislação vigente, sendo inaplicável em Organizações Militares, conforme exposto acima, o indeferimento dos pedidos defensivos é medida em questão”, diz trecho da decisão da última segunda-feira (11).
À Polícia Civil, o produtor confessou que estava se sentindo incomodado com a presença da vítima na fazenda dele em decorrência de uma cobrança, mas que não desejava matá-lo. Ele contou que tinha financiado o custeio da lavoura e agora, época de colheita, o financiador foi até a propriedade cobrar a parte dele, para que a soja não fosse vendida O engenheiro era o representante da empresa financiadora e estava fiscalizando a colheita.
