O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, expediu recomendação a todos os membros do Ministério Público para que, no desempenho de suas funções institucionais, notifiquem as forças policiais nos municípios para que removam barracas e objetos relativos aos bloqueios em rodovias estaduais e municipais. A notificação foi encaminhada a todos os promotores e promotoras de Justiça nesta quarta-feira (23) e será publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.
O procurador-geral de Justiça solicita ainda que os prefeitos e outros agentes públicos responsáveis pela fiscalização sejam notificados a adotar as providências necessárias no sentido de impedir a colocação de barracas e objetos às margens de rodovias e em locais indevidos nas vias públicas. O trabalho de fiscalização deverá ser contínuo.
No documento, o PGJ recomenda, inclusive, a retirada de veículos que estejam em desacordo com os códigos de postura dos municípios, normas de trânsito e outras disposições legais aplicáveis à espécie.
Borges destaca que nas últimas semanas o MPMT vem atuando de forma articulada com as forças de segurança pública estadual e federal, Ministério Público Federal e outras instituições para conter a crise instalada após a eleição presidencial realizada este ano. Ele enfatiza que as instituições têm envidado esforços para interromper os atos violentos e de vandalismo em diversos pontos do estado.
“Até o momento ainda estão sendo feitos bloqueios nas rodovias Estaduais e Federais, bem como depredações, incêndios e até ameaça e coação a munícipes e agentes públicos, ações essas que causam tumulto, vandalismo, acidentes e ferem direitos fundamentais dos cidadãos. Tem sido observada a fixação de acampamentos e barracas às margens de rodovias, para servirem de pontos de apoio a essas ações, causando ainda riscos à segurança de pessoas e veículos que circulam por esses espaços públicos”, enfatizou.
