Conciliadores de Defesa do Consumidor, dirigentes e servidores de Procons de Mato Grosso participaram, nesta segunda e terça-feira (09 e 10.09), de Capacitação Técnica. A formação é promovida pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e reúne cerca de 70 servidores de Procons, em Cuiabá.
Durante a abertura do evento, na segunda-feira (09) pela manhã, a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal, Viviane Conte, e a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Isabele Estulano, destacaram que a capacitação foi pensada com o objetivo de discutir alguns dos temas que mais impactam os Procons na atualidade, como o superendividamento, energia elétrica e planos de saúde.
“Nossa intenção é promover a qualificação. Gostaríamos que todos saíssem com o conhecimento técnico mais apurado. Estamos à disposição para auxiliar os Procons Municipais sempre que precisarem”, enfatizaram.
A secretaria adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, que representou a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, no evento, salientou que a capacitação técnica é uma oportunidade ímpar de dialogar sobre os problemas que os consumidores relatam aos Procons, de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas entre os órgãos de defesa do consumidor.
“O conhecimento nos dá oportunidade de conseguir resultados mais efetivos e qualificar o atendimento que prestamos à população. Hoje, o superendividamento é um dos problemas que mais afetam os consumidores. Os Procons têm interesse em auxiliar, na esfera administrativa, esse grande público endividado, devolvendo dignidade social. Nosso desejo é que todos os Procons cresçam juntos”, frisou.
Após a abertura, a capacitação prosseguiu com fala da coordenadora Viviane Conte sobre a “Visão geral das responsabilidades do conciliador no Procon”. Viviane lembrou que o trabalho do conciliador vai além da aplicação da lei de forma mais benéfica para o consumidor, que é o mais vulnerável no mercado de consumo. “Temos de acolher, escutar, ouvir os problemas, tirar dúvidas e orientar. Nossa função é social e precisamos dar a melhor resposta possível à população”, explicou.
A capacitação prosseguiu com o painel de abertura “Panorama atual do superendividamento e desafios sociais”, com o procurador do Espírito Santo e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Leonardo Garcia.
De acordo com Leonardo, atualmente, cerca de 80% da população brasileira está endividada e, destes, 30% estão inadimplentes, o que representa 60 milhões de pessoas. “Superendividamento e a incapacidade de o consumidor de boa fé pagar a totalidade de suas dívidas sem comprometer seu mínimo existencial. Hoje, mais ou menos 20% dos brasileiros estão superendividados. São 30 milhões de pessoas nessa situação,” informou.
A Lei do Superendividamento, disse Leonardo, tem por base a prevenção e o tratamento. “A ideia da legislação é prevenir, ou seja, não deixar que o superendividamento ocorra, e oferecer tratamento para aqueles que já estão nessa situação. Nesse sentido, o Procon é o eixo central para combater o superendividamento. Entretanto, todos os órgãos que atuam na defesa do consumidor precisam voltar seu olhar para essa parcela excluída da população”, pontuou.
Na parte da tarde, a discussão sobre superendividamento continuou com os workshops “Estratégias de redução do superendividamento” e “Implementação de solução para o superendividamento”, ambos com o procurador Leonardo Garcia.
O evento prosseguiu na terça-feira (10), com as palestras “Telemetria: inovação tecnológica e aplicações práticas em diferentes setores” e “Explorando o potencial da energia solar”, com o analista regulador da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) e engenheiro eletricista, Thiago Alves Bernardes. No período da tarde, serão realizadas as palestras “Planos de saúde” e “Atualização legislativa”, com o especialista em Regulação da Saúde Suplementar e servidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Alberto Tavares Neto.
