A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na manhã desta quinta-feira (10 de fevereiro) da instalação da 5ª Vara Cível no Fórum da Comarca de Sorriso (396 Km a norte de Cuiabá).
Durante a solenidade de instalação da nova Vara, a líder do Judiciário mato-grossense destacou sua grande felicidade em poder participar pela segunda vez de um momento tão especial para o município, tendo em vista que também esteve presente no lançamento da pedra fundamental do primeiro fórum de Sorriso.
Para a presidente do TJMT, a nova vara traz inúmeros ganhos ao município, que poderá contar com um serviço mais célere e qualificado. “A especialização da 5ª vara facilita o trabalho e otimiza a mão de obra, cada vez mais especializada. Principalmente, por tratar com muito cuidado o ser humano, a família e a criança, que é parte muito sensível e para onde estamos com o nosso olhar voltado.”
A desembargadora ressaltou que a 5ª Vara Cível vem ao encontro da necessidade de cada vez mais o Poder Judiciário colocar à disposição da sociedade o atendimento às causas mais sensíveis. “É com muita alegria que participamos dessa instalação, especialmente por ser uma vara de cunho eminentemente social.”
Competência – A instalação da Quinta Vara Cível de Sorriso cumpre decisão do Tribunal Pleno com a Resolução TJMT/TP n. 01, de 24 de janeiro de 2023, que atribuiu a competência especializada da vara para o processo e julgamento de ações de família, sucessões, infância e juventude, e consequentemente a reorganização da competência e nomenclatura das quatro outras varas.
Grande demanda – No Estado, Sorriso é a segunda maior demanda da Infância e Juventude de Mato Grosso, ficando apenas atrás da 1ª Vara da Infância de Cuiabá.
Desde a data da instalação da última vara cível no município, em 2004, o crescimento populacional é superior a 100%. Segundo informações do IBGE, em 2004 a população de Sorriso era de 48.468. A estimativa é que em 2023 o município já possua mais de 140 mil habitantes, de acordo com o Executivo municipal.
O corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a instalação da nova vara tem como objetivo aproximar a população do Judiciário. “A nossa função é servir da melhor forma a sociedade mato-grossense. Com essa instalação, cumprimos uma orientação legal e constitucional, que é a da prestação célere, eficiente e transparente nos serviços do Judiciário.”
Segundo o diretor do Foro de Sorriso, juiz Érico de Almeida Duarte, a instalação da nova vara é um pleito antigo da comarca. “Com o crescimento populacional exponencial do município, os problemas sociais têm acompanhado o ritmo. Essa unidade vai tratar especificamente de crianças e questões familiares. É fundamentalmente uma vara social, que terá um juiz específico só para lidar com essas questões.”
De acordo com o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, é um dia histórico para o município. “A instalação desse avanço significativo para o atendimento à população em nosso município reflete na velocidade mais rápida com que essas pessoas terão respostas às suas demandas. Só queremos agradecer ao Poder Judiciário do Estado que tem feito a sua parte em nosso município.”
O evento também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Dualibi Alves de Souza, da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula e de demais autoridades da região.
