O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou veementemente qualquer responsabilidade do Congresso Nacional no episódio que resultou na liberdade provisória concedida a dois traficantes em Mato Grosso. A dupla foi detida com 420 quilos de drogas em Porto Espiridião, região de fronteira com a Bolívia.
Após a Justiça Federal determinar a liberdade provisória dos indivíduos, eles foram novamente presos em meio à repercussão negativa do caso. Uma das vozes críticas foi a do governador Mauro Mendes (União), que classificou a situação como absurda e clamou por medidas enérgicas.
Durante a sessão do Senado realizada na segunda-feira (15), a senadora Margareth Buzetti (PSD) também abordou o caso e fez críticas à legislação penal brasileira. Essas declarações irritaram Pacheco, que refutou a ideia de que o Congresso possa ter tido alguma “conivência” no ocorrido.
“Nós conhecemos nossas falhas e áreas que precisam ser aprimoradas. Certamente, há muitos aspectos na legislação penal que podem ser revistos. Porém, não vou permitir acusações infundadas ao Congresso Nacional. Assumimos nossas responsabilidades onde cabe, mas não podemos ser responsabilizados por decisões do Judiciário”, enfatizou Pacheco.
O presidente do Senado ressaltou que as leis penais brasileiras já abordam de forma rigorosa os crimes relacionados ao tráfico de drogas. Ele destacou que o Poder Legislativo tem disponibilizado leis que incluem o tráfico como crime hediondo, além de procedimentos para prisão em flagrante, prisão preventiva, busca e apreensão, e interceptação telefônica.
“Precisamos reconhecer que o arcabouço legislativo brasileiro oferece os instrumentos necessários para combater a criminalidade. Portanto, é crucial que os órgãos de persecução criminal façam uso dessas ferramentas de forma eficaz”, concluiu Pacheco.
