A Prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, decretou na última sexta-feira (5) novas medidas restritivas quanto à restrição no horário de funcionamento do comércio e não descarta o bloqueio total, chamado de lockdown.
Conforme o decreto, os estabelecimentos comerciais, varejistas e atacadistas, poderão manter suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com 50% da capacidade máxima de lotação, com horário de atendimento ao público entre 8h e 18h e, após esse horário, poderão apenas fazer entregas (delivery) ou manter o sistema de drive thru, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde.
Padarias, feiras, supermercados, mercados, pizzarias, bares, lanchonetes, conveniências, distribuidoras de bebidas e comércio informal ambulante de gênero alimentício, poderão manter suas atividades, com 30% da capacidade máxima de lotação, desde que reforce, além das medidas mencionadas no art. 15, o controle de fluxo, com horário de atendimento ao público entre 6h e 19h30, sendo que, após esse horário, não poderão mais funcionar.
Fica proibido o consumo local nas padarias, feiras, supermercados, mercados, bares, lanchonetes, conveniências, distribuidoras de bebidas e comércio informal ambulante de gênero alimentício, devendo ser afixado em local visível cartaz de proibição do consumo local.
Os restaurantes e pizzarias somente poderão funcionar das 11h às 14h30 horas, para o almoço, e, das 17h30 até às 19h30, para o jantar, sendo que após esses horários, somente funcionarão o sistema de entregas (delivery) ou drive thru, vedado consumo no local no período não correspondente nesse parágrafo.
Os espaços de lazer existentes no interior dos estabelecimentos comerciais cuja atividade econômica seja gênero alimentício, tais como parquinhos, espaços de jogos e espaços de descanso para crianças, deverão estar fechados/lacrados, sem o acesso de criança ou qualquer outra pessoa.
Os cinemas e academias poderão manter suas atividades, com atendimento de um terço de sua capacidade máxima de lotação, evitando, assim, a aglomeração de pessoas.
O shopping center, poderá manter suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com 50% da capacidade máxima de lotação, e, com horário de atendimento ao público entre 10h e 20h, incluindo os setores alimentícios.
As atividades econômicas de comércio varejista realizadas nos estabelecimentos denominados “Shopping Popular”, poderão funcionar das 9h às 17h, mediante controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, com a limitação do número de acessos de entrada no empreendimento.
A prefeita Lucimar Campos (DEM) destacou que há um entendimento com o governo estadual e com a Prefeitura de Cuiabá sobre a redução no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) públicos, além do crescimento da taxa de ocupação (internação) de mais de 53% nos últimos três dias conforme veiculação da imprensa.
Conforme o decreto, somente os hospitais e as farmácias têm autorização para atender 24h.
A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Fiscais do Meio Ambiente, além da disponibilização dos telefones 190 (Polícia Militar) ou 0800 646 3190 (Guarda Municipal) para denúncias.
