A Prefeitura de Cuiabá investe o valor de R$ 958 mil para quitar as duas primeiras parcelas do programa Renda Solidária aos 958 trabalhadores aptos a receberem o auxílio financeiro. A medida é um compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro, como forma de cuidado e respeito ao grupo afetado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A lista com os nomes regularizados foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial de Contas.
As parcelas quitadas nesta oportunidade são referentes aos meses de maio e junho, totalizando R$ 1 mil para cada trabalhador. Conforme a programação do Município, a última cota deve ser paga no início de agosto. Para quem possui conta no Banco do Brasil, o dinheiro já está disponível. No entanto, àqueles que optaram por utilizar outros bancos, o valor estará em conta nesta terça-feira (7).
Segundo o Comitê Gestor, dos 958 beneficiados, 839 foram inscritos pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e outros 119 pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). “Essa foi uma forma que encontramos de amenizar a angústia dessas pessoas, que foram diretamente afetadas e estão impedidas de trabalhar e precisam dessa renda. São duas parcelas aos que estão regulares e os demais terão mais um prazo de 10 dias para solucionar os contratempos”, comenta o prefeito.
Para receber o auxílio, os beneficiários devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade, residir há pelo menos três anos na Capital, e apresentar toda documentação pessoal. Além disso, é necessário que todos possuam conta corrente, já que o pagamento será efetuado via transferência bancária.
“É importante destacarmos que nesta primeira lista publicada, o nome de um dos beneficiários saiu repetido. Todavia, essa pequena falha já foi constatada e não houve pagamento duplicado para a pessoa. De imediato, vamos publicar uma retificação no Diário Oficial de Contas”, explica a presidente do Comitê Gestor e secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
O PROGRAMA
Por meio do Renda Solidária, 1.687 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, receberão o valor de R$ 500, pelo período de três meses. O benefício abrange as categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis e é destinado, exclusivamente, para situações de primeira necessidade.
O valor total do investimento feito pelo Município é de R$ 2.530.500. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
“É um programa que beneficia milhares de pessoas e não cria nenhuma nova despesa para os cofres da Prefeitura. Além disso, cada etapa do desse processo é acompanhada de perto e fiscalizada pelo comitê gestor, que conta com representantes de órgãos municipais e da Câmara Municipal de Cuiabá”, finaliza o chefe do Executivo.
Confira no anexo abaixo a relação completa
