A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) além das ações de fiscalização da atividade comercial, industrial e prestação de serviço, desde 14 de maio por força do decreto n° 7920 está atuando também o cumprimento das regras para o isolamento social dentro dos condomínios residenciais verticais e horizontais na capital.
Dentre as medidas está o uso obrigatório de máscara em todo a área interna dos condomínios. O novo decreto, publicado no dia 15 de maio, é valido para os próximos 45 dias.
Conforme decreto todas as atividades de quaisquer gêneros nas áreas de uso comum dos condomínios (salões de jogos e salas de cinema; espaços kids, playground, piscinas, salões de festas, quiosques e espaços gourmet) estão suspensas temporariamente.
Na Capital, existem aproximadamente 440 condomínios verticais e horizontais. De acordo com o secretário da pasta, Leovaldo Sales, o grande desafio para conseguir superar o momento tão complicado desta pandemia está na consciência coletiva.
“É exatamente nessas situações que a consciência coletiva se torna ainda mais essencial. Além de cuidar de se si próprio e sua família, o condômino precisa ter em mente que o espaço que ele divide com tantas outras pessoas precisa ser mantido sem infecção. E, claro, cabe ao condomínio orientar e até fiscalizar, de certa forma, essas questões”, pontuou.
A fiscalização da Sorp irá atuar sempre quando for acionada via disque-denúncia, embora a não observância dessas normativas acarretará ao síndico as sanções penais e civis decorrentes.
Denuncie
O Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos. O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614 e funciona de segunda à sexta em horário comercial. No período noturno, finais de semana e feriados, o contato é direto com as equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo telefone 190.
Veja algumas dicas de higiene e segurança que podem ser adotadas pelos condomínios:
– Limitar o uso de campos de futebol autorizando apenas a condôminos da mesma família em grupos que não excedam 5 pessoas.
– Limita o uso de academias de ginásticas a uma pessoa por vez.
– Estabelecer o uso obrigatório de máscaras nas áreas de uso comum e orientar a não realização de reuniões nas unidades particulares (aptos).
– Limpeza das áreas comuns do prédio, principalmente nas maçanetas, corrimãos e teclas do elevador.
– Instalação de dispenser com álcool em gel dentro do elevador para que os usuários possam utilizar e, em várias partes do prédio, há avisos reforçando as medidas de prevenção.
