A Prefeitura de Cuiabá decretou, nesta quarta-feira (25), novas medidas de funcionamento dos mercados, padarias, açougues e outros estabelecimentos do varejo de alimentício na capital. Entre elas, estão a proibição do funcionamento aos domingos e feriados e determinação de entrada de dez pessoas por 100 metros quadrado disponíveis no local.
As medidas atendem uma solicitação formalizada pela Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat) e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá (Sincovaga) e valem até o dia 5 de abril.
De acordo com a prefeitura, as mudanças foram feitas para evitar o desabastecimento na capital.
De acordo com o decreto, o atendimento ao público deve ser de segunda à sábado, ficando proibido o funcionamento nos feriados e domingos e deve ser feito o controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo dez pessoas a cada 100 metros quadrados de área disponível para exposição de produtos.
O município também determina que seja feita a sinalização no piso, com fita de auto adesão ou produto similar, de distância de no mínimo 50 centímetros dos balcões de atendimento, observada a distância de um metro e meio entre uma pessoa e outra.
Além disso, deve ser disponibilizado álcool em gel ou produtos similares de esterilização, para utilização pelos consumidores.
O decreto recomenda ainda o deslocamento de somente uma pessoa por família até os estabelecimentos comerciais para as compras, como também evitar o deslocamento de criança de até 12 anos aos estabelecimentos.
A medida vale para que integrantes do grupo de risco evitem o deslocamento até estabelecimentos do segmento. Fazem parte dos grupos de risco: gestantes, lactantes, idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal ou doença respiratória crônica e pessoas com doença cardiovascular.
Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis.
