Em uma decisão que está gerando debate, o prefeito de Sinop, Roberto Dorner (Republicanos), anunciou um corte substancial nas verbas dedicadas a diárias e horas extras para servidores. Simultaneamente, gastou R$ 660 mil com shows da famosa cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha. O decreto nº 213/2023, publicado no Diário Oficial de Contas nesta segunda-feira (22), delineia várias restrições financeiras no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal.
Cortes e Limitações
O artigo 1º do decreto define claramente a limitação dos gastos, permitindo à Prefeitura restringir despesas com viagens, horas extras (limitadas a necessidades urgentes ou essenciais), e obras e instalações ainda não iniciadas.
O artigo 3º vai ainda mais longe, delineando medidas para redução de despesas, incluindo a suspensão da concessão de licença prêmio, criação de cargos e contratação de pessoal, exceto em casos de reposição por aposentadoria ou falecimento.
Investimentos Controversos
No entanto, apesar dessas medidas de austeridade, uma análise do Portal da Transparência revela gastos consideráveis em entretenimento e consultoria. Foi contratado show da banda Barões da Pisadinha pelo valor de R$ 450 mil e da cantora Joelma pelo valor de R$ 210 mil.
Adicionalmente, a Fundação Getúlio Vargas foi contratada por R$ 850 mil para prestar serviços técnicos na reestruturação organizacional e administrativa do governo municipal.
Uma Questão de Prioridades?
A decisão de cortar verbas em áreas sensíveis como diárias e horas extras para servidores, enquanto se investe em shows e consultorias, levanta questões sobre as prioridades orçamentárias do governo municipal. Em um momento em que muitas cidades estão buscando maneiras de apertar os cintos, a decisão de Sinop de gastar em áreas não essenciais pode ser vista como um desafio às normas convencionais de austeridade fiscal.
A população e os observadores políticos estarão, sem dúvida, atentos para ver como essas decisões se desenrolam no contexto mais amplo das políticas e práticas governamentais de Sinop, e se elas refletem um compromisso equilibrado com o bem-estar dos cidadãos e a responsabilidade fiscal.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Sinop informa que:
– A publicação do decreto de contenção de gastos, publicado por este Poder Executivo Municipal [Decreto 203, de 17 de agosto de 2023], tem como base medidas administrativas internas e, por sua vez, não causará prejuízos na prestação dos serviços públicos prestados à população sinopense;
– É salutar destacar que, os shows contratados já faziam parte do planejamento orçamentário da Prefeitura de Sinop que, historicamente, são realizados na semana do aniversário da cidade [02 a 14 de setembro];
– É importante refletir que os gastos com a contratação não se resumem, apenas, à shows musicas, mas sim, à investimentos que alcançam toda a sociedade, à medida em que, durante os dias de atividades festivas no município, serão gerados oportunidades às entidades filantrópicas que arrecadaram fundos a serem revertidos em suas atividades sociais, além do fomento à economia local de diversos seguimentos, bem como a promoção ao turismo, valorização da cultura e oportunidades de lazer de características sociais;
– A Prefeitura de Sinop informa, ainda, que o referido decreto não comprometerá a realização dos eventos já programados, pois faz parte de um ato legal, de uma gestão pública responsável e comprometida com os gastos públicos e que gera oportunidade a todos.
PREFEITURA DE SINOP / ASSECOM
22 de agosto de 2023
