Prefeita Rosana decreta situação de emergência em Sinop

A prefeita Rosana Martinelli decretou situação de emergência em Sinop. As disposições constam em âmbito do decreto 064/2020, assinado na noite de sexta-feira, 20 de março, e que estabelece medidas temporárias, emergenciais e adicionais como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus. A partir da segunda-feira, 23, e pelos próximos 15 dias, passa a vigorar uma série de medidas restritivas.

As decisões foram estabelecidas após reunião do Gabinete de Situação de Enfrentamento ao Coronavírus, formado por secretarias municipais diversas e voltado à implementação de planos de trabalho e medidas de enfrentamento. Neste sábado, 21, a gestora anunciou durante entrevista coletiva via internet o que será feito. O vice-prefeito Gilson de Oliveira, o secretário municipal de Planejamento, Finanças e  Orçamento, Astério Gomes, a secretária municipal de Educação, Esporte e Cultura, Veridiana Paganotti, o secretário municipal de Trânsito e Transportes Urbano, Hermann Friederich, e o Procurador Geral Municipal, Ivan Schneider, acompanharam a agenda.

“Estamos, neste momento, decretando situação de emergência em Sinop como forma de agirmos preventivamente. Sabemos que, na atual configuração, é muito importante o isolamento social”, destacou falou Rosana Martinelli.

Face ao cenário de emergência, ficam proibidas a concentração/aglomeração e a permanência de pessoas em espaços público de uso coletivo como parques, praças e pistas de caminhada em todo o território do município. Ficam cancelados todo e qualquer evento realizado em locais abertos e fechados, independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração e modalidade do evento.

O setor de transporte coletivo municipal fica obrigado a limitar o número de passageiros à quantidade de assentos, bem como promover a higienização por completo dos veículos ao final de cada trajeto.

Será suspenso o atendimento em todos os órgãos da Prefeitura de Sinop, com exceção da Secretaria de Saúde. As demais Pastas deverão se organizar em escalas, mantendo o número mínimo de servidores para manutenção dos trabalhos. Não ocorrerá atendimento presencial do cidadão. Com a restrição de atendimento ao público, os serviços poderão ser acessados via telefones e e-mails funcionais.

Os servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta incluídos no grupo de risco (pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; diabéticos; hipertensos; pessoas que possuam insuficiência renal, doença respiratória ou cardiovascular crônica) ficam dispensados de suas atividades.

ATIVIDADE ECONÔMICA 

Para enfrentamento da situação de emergência declarada, fica determinado o fechamento de quaisquer estabelecimentos comerciais e de serviços no âmbito do Município de Sinop, sob regime de quarentena, pelo período de 15 dias, prorrogáveis se necessário, a partir do dia 23 de março de 2020. A vedação se aplica, também, aos trabalhadores informais, tais como ambulantes.

Bancos, cooperativas de crédito e lotéricas, desde que adotadas providências específicas, ficam de fora da suspensão de paralisação dos serviços.

Serviços privados essenciais que não param: tratamento e abastecimento de água; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás; postos de combustíveis, com exceção de suas lojas de conveniência; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, supermercados, mercados, mercearias e padarias; funerários; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; processamento de dados ligados a serviços essenciais;  segurança privada e imprensa. Entretanto, devem adotar medidas estratégicas para evitar o contágio/proliferação do vírus.

Fica limitada a quantidade de pessoas em supermercados e farmácias, sendo uma pessoa a cada 2 m² da área comercial do estabelecimento.

Fica autorizado o funcionamento comércio em geral, varejista ou atacadista, incluindo-se bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios, para atendimento de serviços de entrega (delivery), os quais deveram reforçar as medidas de higienização.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Astério Gomes, o momento é consciência coletiva. A referência leva em conta o quesito fiscalização pública do descumprimento das medidas. “Quero conclamar a todos os empresários de todos os ramos que entendam o momento e possam estar fechando as suas empresas. A penalidade que vai haver, até seguindo a orientação da prefeita Rosana, que não quer penalizar ninguém, é que se tiver algum estabelecimento vamos pedir que se feche imediatamente. Empresários já se colocaram à disposição em fechar todo o comércio. Todo o sacrifício vai valer a pena”.

Uma das medidas já implementadas pela gestão para contribuir com a economia local versa sobre a prorrogação do pagamento de 1ª parcela e também cota única dos impostos IPTU e Taxa de Lixo. “Tudo o que for possível fazer para colaborar com os empresários e o cidadão a prefeita está fazendo. Apenas frisando que temos restrições, por lei, nessa questão econômica”, declarou.

AEROPORTO E RODOVIÁRIA
O decreto não determina o fechamento da rodoviária e do aeroporto porque, segundo o secretário Astério Gomes, com a também adoção de medidas federais que compreendem o sistema aeroportuário e rodoviário, o movimento nestes espaços vem sofrendo gradativa redução. “Não é pelo fato de os ônibus deixarem de fazerem seu transporte, bem como os aviões, que a prefeita tem deixado de se preocupar com o aeroporto e rodoviária. A Secretaria Municipal de Saúde vem monitorando os passageiros que entram em Sinop”, declarou.

As medidas previstas no Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município. Sinop registra, até a sexta-feira, 20 de março, dois casos suspeitos e investigação.