A representatividade feminina nos cargos e funções de gestão institucional no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso aumentou desde a edição do Ato Administrativo nº 738, que dispõe sobre o assunto. Atualmente, as mulheres ocupam 50% dos cargos de liderança na Administração Superior; 60% das chefias de departamento e 29,54% das coordenações das Promotorias de Justiça.
Quando o ato foi publicado, em dezembro de 2018, o cenário apresentado era de apenas 15% dos cargos e funções de chefia e assessoramento da gestão institucional ocupados por mulheres, contra 85% de representatividade masculina. Na ocasião, os números foram revelados por uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para a coordenadora do Programa Vida Plena, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, os avanços obtidos desde então estão sendo conquistados devido ao envolvimento, sensibilização e comprometimento das mulheres que integram a instituição, que cada vez mais reivindicam o seu espaço. Ela destaca também o compromisso institucional com a implementação de uma política de igualdade de gênero.
“A política que está sendo construída prevê ações e programas para concretizar práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional visando à igualdade de oportunidades profissionais, sem preconceitos de qualquer natureza ou quaisquer formas de discriminação”, ressaltou a coordenadora.
Entre os exemplos de práticas a serem desenvolvidas, Claire Vogel Dutra cita a construção e implementação de ações voltadas à maternidade e paternidade, atreladas ao programa de qualidade de vida no trabalho. O Programa Vida Plena está a cargo da elaboração do plano institucional de igualdade de gênero e, dentre as recomendações oriundas das pesquisas institucionais, propõe rever a construção da imagem da mulher, seja por meio dos mecanismos de comunicação da instituição ou demais instâncias de veiculação de imagens. “A proposta é identificar para depois romper com elementos que contribuam para a manutenção de estereótipos”, observou.
“DIVISOR DE ÁGUAS”: Diretora de Mulheres da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e integrante da Comissão de Mulheres da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), a promotora de Justiça Alessandra Gonçalves da Silva Godoi classifica o Ato 738/2018 como um “divisor de águas” na conquista por mais espaço no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Ela reconhece e aplaude os avanços, mas acredita que é imprescindível a adoção de ações contínuas para solidificação da conquista de espaços. Acrescenta que “o coroamento dessa conquista ocorrerá quando uma mulher for procuradora-geral de Justiça de Mato Grosso”.
Além disso, a promotora de Justiça alerta sobre a necessidade de realização de ações para o combate ao assédio moral e sexual na instituição.
NÚMEROS: De acordo com informações do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), o Ministério Público de Mato Grosso conta hoje com 975 mulheres. Desse montante, 82 são procuradoras ou promotoras de Justiça; 691 servidoras efetivas e comissionadas, 168 estagiárias e 34 profissionais cedidas por outros órgãos.
MÊS DA MULHER: Até o dia 31 de março, em todas as segundas-feiras será veiculada uma matéria com informações que possam contribuir para uma reflexão sobre o papel da mulher no Ministério Público. Os temas abordados foram propostos pelo Programa Vida Plena e atendem às diretrizes da política de igualdade de gênero.
