A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados de uma série de ações de fiscalização realizadas entre os dias 24 de março e 3 de abril em 12 unidades da Federação. Em Mato Grosso, a operação ocorreu em parceria com Procons municipais e de forma individual em diferentes cidades, com o objetivo de verificar a qualidade dos combustíveis, o funcionamento adequado das bombas e o cumprimento das normas regulatórias pelas empresas do setor.
Em Várzea Grande, dois postos foram autuados e interditados por venderem combustíveis fora das especificações da ANP. Em um dos estabelecimentos foi constatada irregularidade no etanol comum, e no outro, no etanol aditivado. Já em Barra do Garças, um posto foi autuado por não realizar a drenagem obrigatória dos fundos dos tanques de óleo diesel, prática essencial para evitar contaminações e preservar a qualidade do produto.
As demais cidades fiscalizadas — Cuiabá, Nova Mutum, Barra do Bugres, Campo Verde, Rondonópolis, Pedra Petra e Alto Araguaia — não registraram autuações durante o período. No total, foram coletadas 20 amostras de combustíveis em Mato Grosso para análises laboratoriais mais detalhadas.
Segundo a ANP, as ações de fiscalização são guiadas por diversos vetores de inteligência, como denúncias recebidas pela Ouvidoria da Agência, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e da própria área de inteligência da ANP. Isso permite que os esforços sejam concentrados em regiões com maior suspeita de irregularidades.
As sanções aplicadas aos estabelecimentos autuados podem variar de multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento. No entanto, a aplicação das penalidades só ocorre após a conclusão de processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades no fornecimento de combustíveis podem fazer denúncias por meio do canal Fale Conosco no site da ANP ou pelo telefone gratuito 0800 970 0267.
