O número de armas de fogo registradas na Polícia Federal por pessoas físicas cresceu 219% no ano passado depois das mudanças no estatuto de desarmamento. Defesa pessoal é uma das principais justificativas de quem quer ter uma arma, segundo a polícia.
De janeiro a novembro de 2019, foram registradas 1.937 armas por pessoa física. De acordo com a Polícia Federal, esse é o maior número já registrado desde 2010.
“A demanda não se criou. Ela era reprimida, mas agora está mais aparente”, afirmou o dono de um estande de tiros em Cuiabá, Diego Teloken.
Em 2019, quatro decretos presidenciais fizeram alterações na lei do estatuto do desarmamento. Os decretos, entre outros aspectos, aumentaram a validade dos registro das armas de 5 para 10 anos, permitiram a posse de arma em propriedades rurais e flexibilização das regras para caçadores, atiradores e colecionadores.
Ainda conforme as mudanças, os policiais militares não precisarão mais passar por exames para renovar a autorização de armas pessoais.
Armas mais potentes também são permitidas para cidadãos comuns, desde que tenham calibre permitido pelo exército.
Para o presidente da Comissão Direito Penal OAB-MT, Leonardo Bernazzolli , o estatuto do desarmamento de 2003 precisava de uma reavaliação, mas não deveria ser alterado por meio de decreto.
“Essa alteração, que vem com a discussão da concessão do porte da posse, também deve verificar quais armas serão permitidas e qual a alteração no rol de uso restrito e permitido”, disse.
O advogado Álvaro da Cunha Neto foi uma das pessoas que renovou a posse de arma, que ele conseguiu em 2015.
“O mesmo procedimento que tive para adquirir estou tendo para a renovação. Primeiro foi feito o exame psicotécnico, depois a prova escrita e depois a prova prática”, explicou.
Para o sociólogo do Núcleo Estudos Segurança da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Naldson Ramos, as novas regras de posse influenciaram no aumento de armas registradas. Esse aumento, segundo ele, se deve, principalmente, a uma tentativa nem sempre esclarecida de busca por segurança.
“Como pesquisadores nós alertamos: Arma de fogo não gera segurança particular e privada para ninguém. O ideal seria reforçar nossa política de segurança pública, precisamos reforçar o trabalho de inteligência na área de segurança pública e crime organizado”, avaliou.
O dono do estande de tiros, em Cuiabá, afirmou que o ideal é que as pessoas que queiram adquirir armas de fogo sejam treinadas constantemente.
“Sempre indicamos que a pessoa aprenda, treine e não descanse em relação aos ensinamento para isso, pois o mau uso da arma traz problemas”, disse Diego.
