O governador em exercício Otaviano Pivetta (PDT) e o prefeito de Cáceres, a 250 km de Cuiabá, assinaram um Termo de Cessão de Uso, na terça-feira (24), em que ficou estabelecida a gestão compartilhada do Porto Fluvial da cidade. O documento também prevê a concessão do terminal, desativado há 7 anos, à iniciativa privada, com objetivo de aumentar as modalidades de escoamento da produção estadual.
De acordo com o prefeito Francis Maris Cruz (PSDB), a intenção é convocar um chamamento público para que as empresas possam se candidatar para assumir a gestão e fazer investimentos na infraestrutura do local, com o objetivo de ampliar a estrutura de escoamento.
Ainda segundo ele, as obras de melhoria no porto estão estimadas em aproximadamente R$ 500 mil.
A rota proposta tem como ponto final da hidrovia a cidade boliviana de Puerto Quijarro, que faz fronteira com Corumbá (MS). Lá, a soja mato-grossense seguiria para beneficiamento em esmagadoras instaladas na região.
Pelo mesmo ponto sairia a ureia, muito utilizada no estado como fertilizante agrícola. Dessa forma, as embarcações retornariam a Cáceres.
“Mato Grosso é o estado que mais consome ureia no país, e a tendência é de aumentar esse consumo. Já estamos na marca de 1,5 milhão de tonelada ao ano e podemos importar de forma mais barata pela hidrovia”, ressaltou Francis.
Segundo Pivetta, existiam alguns entraves que vinham impedindo a retomada do porto. Entretanto, o termo assinado vai ajudar a destravar os trâmites burocráticos e reabrir o modal hidroviário.
O porto é da União, delegado ao estado e administrado pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), desde 1998. O modal operou até 2012, no entanto, as atividades foram suspensas após o término de vigência da licitação.
Conforme o presidente da Metamat, Juliano Boraczynski, Cáceres a porta de entrada de fertilizantes agrícolas e de escoamento de soja, fortalecendo a integração comercial com países vizinhos.
A hidrovia
Localizado à margem esquerda do Rio Paraguai, o perímetro portuário tem uma área de influência estimada de 300 quilômetros, podendo beneficiar municípios das regiões oeste e sudoeste.
A hidrovia Paraguai-Paraná abre um leque para exportação e importação. Dos 3.442 quilômetros da rota aquaviária, 890 quilômetros ficam dentro do Brasil, passando por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A hidrovia passa ainda pela Bolívia, Paraguai, e Argentina.