A população pode denunciar, anonimamente, estabelecimentos comerciais que continuam abertos e descumprem os decretos municipais estabelecidos pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. De segunda à sexta-feira o Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública juntamente com o Ciosp receberam o total de 415 chamadas telefônicas para o registro dessas ocorrências.
Apesar do número de denúncias, a Prefeitura informou que uma boa parte dos comerciantes tem colaborado com a determinação dos decretos municipais em relação ao fechamento do comércio. Todas as denúncias recebidas pelas equipes estão sendo atendidas.
Durante as operações, é realizado o trabalho de orientação aos proprietários destes estabelecimentos a evitarem que os clientes façam o consumo no local, respeitem a distância mínima entre um cliente e outro, na fila, a controlem o número de clientes que entram no estabelecimento, ou, até mesmo, a colocar obstáculos físicos para evitar que o cliente adentre o comércio e, principalmente, e pratiquem o método de entrega das mercadorias na residência do cliente.
As equipes de fiscalização visitam bares, distribuidoras, conveniências entre outros estabelecimentos abertos, com aglomeração de pessoas e em desrespeito ao disposto nos decretos municipais.
A partir das solicitações de atendimento provenientes do Serviço de Disque-Denúncia (3616-9614), do CIOSP (190) e, através de diligências fiscais nas respectivas regionais (Norte, Sul, Leste e Oeste), as equipes realizam as devidas orientações aos responsáveis dos estabelecimentos que são alvos de denúncia.
Denuncie
O Disque-Denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos. O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614.
Força-tarefa
A equipe técnica de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) está coordenando uma força-tarefa junto com as secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) executando um plano de operação que tem como objetivo controlar a aplicação das medidas emergenciais temporárias, visando a prevenção de contágio pelo novo Corona Vírus (COVID-19). Os trabalhos tiveram início na última sexta-feira (27) e deverá prosseguir até o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.
O plano de operação consiste em promover a fiscalização sistemática de caráter preventivo e abrangente em todas as atividades comerciais autorizadas ou pelos decretos municipais N° 7.850/ N° 7.851. A força-tarefa conta também com apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
Ao todo, sete equipes são distribuídas pelas quatro regionais de Cuiabá (Norte, Sul, Leste e Oeste) escalonados em três turnos (manhã, tarde e noite) de segunda à sexta. No sábado e domingo, será uma equipe por turno, com dois fiscais. As atividades se encerram sempre ás 23h.
